Para os que tinham ou ainda têm dúvida sobre a precária gestão do Dnocs nos seus Perímetros Irrigados, eia aqui a história bem atual de Andrea Mendes de Melo, irrigante do Perímetro Irrigado Araras Norte, em Varjota, no Norte do Ceará.
Lá, em 30 hectares, ela cultiva banana, atividade que, ao longo dos últimos anos, “acumula significativos prejuízos em decorrência da suspensão do fornecimento de água pelo referido Perímetro, especialmente nos primeiros meses do ano, geralmente de fevereiro a maio”, como ela diz no ofício que encaminhou no último dia 15 ao Procurador-Geral do Dnocs.
Na segunda quinzena de janeiro, a direção do Perímetro decidiu interromper o fornecimento da água, que é garantido pelo açude Varjota, que hoje represa 88% de sua capacidade, isto é, está cheio. Sem água, Andrea teve de adotar providência, das quais a primeira foi “a compra de uma cisterna de 16 mil litros para armazenar água da chuva para uso em pulverizações essenciais contra o mal da Sigatoka, doença que se intensifica nesse período”.
A segunda providência foi a de recorrer aos carros-pipa, pois as chuvas, naquela época, mostraram-se insuficientes. No final de março e começo de abril, Andrea precisou de fazer irrigação manual das mudas plantadas, para o que utilizou um trator, que, puxando uma pipa e usando uma mangueira de plástico, permitiu a execução do serviço.
Além disso, “o impedimento de utilizar a fertirrigação comprometeu diretamente a nutrição das plantas, uma vez que os fertilizantes aplicados permaneceram sem dissolução adequada, dependendo de chuvas escassas e irregulares”, diz ela no ofício ao Dnocs, acrescentando: “Todas essas dificuldades têm resultado em uma produtividade muito aquém do potencial do Perímetro.”
André cita um exemplo contundente:
“Enquanto no Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú atinge-se uma média anual de 40 toneladas por hectare, no Araras Norte, mesmo com solo de melhor qualidade, mal se alcançam 20 toneladas por hectare. Ressalte-se que estamos em uma região abastecida por um dos maiores reservatórios do Estado, o açude Araras, com 88% de sua capacidade, e uma outorga d’água vigente até 23 de outubro de 2032, com volume suficiente para irrigar 1.500 hectares de banana”, diz a irrigante no seu ofício. Ela diz mais:
“Em contato com o Distrito de Irrigação (Dipan), foi informado que a não liberação de água se deve a ações de manutenção realizadas pela Cogerh. Contudo, ressalto que essa situação tem ocorrido de forma recorrente desde o início da atual gestão. É importante ressaltar que essa suspensão no fornecimento de água não é verificada em outros grandes perímetros irrigados no Estado do Ceará, como o Baixo Acaraú, o Tabuleiros de Russas e o Jaguaribe-Apodi, onde o fornecimento hídrico ocorre de forma contínua ao longo dos anos, chegando a até 20 horas diárias de irrigação.
“Contudo, segundo informações da direção do Perímetro, a liberação de água depende de decisão da maioria dos irrigantes, o que nem sempre leva em consideração critérios técnicos ou legais. Vale lembrar que, conforme consta na Cláusula Nona do Contrato de Concessão de Uso (Anexo 2), é de responsabilidade do Dnocs o fornecimento de água ao concessionário, entre outras obrigações.”
Ao final do ofício, André Mendes de Melo reitera sua “insatisfação com a atual gestão da distribuição hídrica do Perímetro Irrigado Araras Norte e solicita providências urgentes para que seja garantido o direito ao uso da água, essencial à manutenção da atividade agrícola e à viabilidade econômica da produção”.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, visitou o Perímetro Irrigado Araras Norte e constatou a veracidade das queixas da produtora rural Andrea Mendes de Melo. E ainda fez imagens do processo rudimentar que ela está usando para irrigar sua gleba.
O Dnocs, até agora, não se pronunciou a respeito.