Na última semana, três irmãos cearenses foram alvo de mandados de busca e apreensão da operação Floresta Devastada. Deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo, a ação investiga uma suspeita de fraude no pedido de recuperação extrajudicial de uma das empresas de Nelson Nogueira Pinheiro, a Brickell Participações S/A, controladora do FPB Bank.

Na investigação, a empresa Ducoco Alimentos S/A, com mais de 40 anos de atuação em Itapipoca, é citada no que seria um esquema de compra de ações com recursos de origem ilícita. 

No último dia 23 foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados, não só a Nelson, como também aos seus irmãos Noberto Nogueira Pinheiro e Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho. A Justiça autorizou ainda o bloqueio de até R$ 469 milhões em bens de 16 pessoas físicas e 19 empresas, incluindo imóveis, veículos e participações societárias.

Qual a ligação com a Ducoco

Nelson Pinheiro é o fundador da Ducoco. Em 2020 ele vendeu sua participação na empresa, atualmente controlada pela empresa Malibu Holding. Há informações de que o ex-banqueiro detinha 60% da Dec Participações (em 2018), que controla a Malibu.

Porém, Bruno Rodrigues de Souza, do escritório BRS Advogados que representa a Ducoco, informou ao Diário do Nordeste que a família Pinheiro não administra nem controla a Ducoco.

“Isso, inclusive, foi constatado em laudo apresentado pela KPMG (auditoria nomeada pela juistiça para fazer uma vistoria prévia) na Recuperação Judicial”.

Questionado sobre Nelson ter relação indireta, por meio da Dec Participações, o advogado afirma não ter essa informação.

“A Ducoco hoje, direta ou indiretamente, não tem relação com os Pinheiro. Não sei das participações que ele teve no passado”, finaliza.

A Malibu Holding é uma sociedade anônima de capital fechado, e os valores da venda não foram revelados na época.

Por que Nelson Pinheiro é investigado

O ex-banqueiro é acusado de desviar dinheiro de clientes, ainda em 2016, quando investigações da Operação Lava-Jato apontaram um suposto esquema internacional de lavagem de dinheiro envolvendo o FPB Bank (banco panamenho que pertence a Nelson).

A operação da PC-SP, Floresta Devastada, identificou indícios de que ações da empresa Ducoco Alimentos S/A teriam sido adquiridas com recursos de origem ilícita. A investigação começou em 2023 por determinação da 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais.

O objetivo era investigar uma suspeita de fraude no pedido de recuperação extrajudicial de uma das empresas de Nelson Nogueira Pinheiro, a Brickell Participações S/A, controladora do FPB Bank.

O rastreio da movimentação financeira foi feito a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Assim, foi descoberto pela PC-SP que cerca de R$ 10 milhões teriam sido direcionados à Tuxuti Internacional Inc., uma empresa registrada nas Ilhas Cayman. O valor seria destinado à compra de ações da Ducoco e da Brickell Participações S/A.

As transações foram formalizadas em contratos datados de 3 de dezembro de 2012. Os documentos indicam que as ações da Brickell foram negociadas por R$ 7,4 milhões, enquanto as da Ducoco foram pactuadas por R$ 2,9 milhões.

Ducoco está em recuperação judicial

No início deste ano a empresa cearense recebeu sinal verde da Justiça para seu pedido de recuperação judicial, por meio do qual busca reestruturar uma dívida de aproximadamente R$ 670 milhões. A medida almeja reorganizar as finanças da companhia e garantir a continuidade de suas atividades.

A decisão foi publicada no dia 17 de fevereiro, pelo juiz Daniel Carvalho Carneiro, na 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará. A lista de credores da empresa é extensa e inclui milhares de pessoas físicas e jurídicas.

Impactos negativos do fluxo de caixa

No pedido, a Ducoco alega dificuldades financeiras agravadas pela alta dos custos dos insumos e pela elevação da taxa Selic nos últimos anos, fatores que impactaram negativamente seu fluxo de caixa.

A empresa ressaltou ainda que a impossibilidade de continuar cedendo seus títulos de crédito a investidores prejudicou sua liquidez, tornando inviável a manutenção de suas operações sem recorrer ao mecanismo da recuperação judicial.

Com a decisão, a Ducoco tinha um prazo de 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que deve ser submetido à aprovação dos credores. Além disso, foi determinado o chamado “stay period”, período em que as ações de cobrança e execuções contra a empresa ficam suspensas, permitindo que a companhia negocie com seus credores sem a iminência de bloqueios judiciais de ativos.

O juiz responsável pelo caso destacou que a preservação da empresa é essencial não somente para os sócios, mas também para os funcionários, fornecedores e o mercado consumidor.

Problemas trabalhistas

Em novembro de 2024, dezenas de funcionários foram demitidos na unidade de Itapipoca, interior do Ceará. Na época, o Diário do Nordeste mostrou que muitos trabalhadores alegaram não ter recebido os montantes rescisórios a que tinham direito.

Após receber aval para dar início ao processo de Recuperação Judicial, a empresa declarou que acumula R$ 8,7 milhões em dívidas trabalhistas. De acordo com documento obtido pelo Diário do Nordeste em fevereiro deste ano, são R$ 4,67 milhões referentes à Ducoco Alimentos S/A e outros R$ 4,1 milhões correspondentes à Ducoco Produtos Alimentícios S/A. Ao todo, são quase 700 pessoas físicas com valores a receber.

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A empresa

Fundada em 1982, a Ducoco iniciou suas atividades a partir de uma plantação de cocos no interior do Ceará, inaugurando sua primeira fábrica em Itapipoca. Ao longo de décadas, a empresa expandiu seu portfólio para mais de cem produtos derivados do coco, incluindo água de coco, leite de coco e coco ralado.

Nos anos 2000 a fábrica atendia ao mercado externo e sua primeira exportação foi para Portugal. Após o mercado internacional foi expandido, representando 10% da produção e chegando a comercializar para 24 nações, sendo que para o mercado norte-americano, negociava um milhão de litros de água de coco.

Atualmente, a Ducoco detém cerca de 40% do mercado nacional de água de coco e seus derivados, empregando aproximadamente 800 funcionários no Ceará e no Espírito Santo.

O que se sabe da família Pinheiro

A fortuna da família cearense vem de Francisco Jaime Pinheiro, natural de Senador Pompeu. Foi dele que Francisco Jaime Pinheiro Filho, Noberto Pinheiro e Nelson Pinheiro herdaram o Banco BMC. Após algum tempo Jaime Pinheiro Filho comprou as ações de seus irmãos. O BMC foi vendido para o Bradesco em 2007.

Nelson Pinheiro também é fundador do Banco Pine. Em 2005 ele encerrou sua participação como sócio minoritário, não mantendo nenhum vínculo com a instituição.