A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, divulgou neste sábado uma nota à imprensa contestando que o banco tenha forjado a emissão de títulos de crédito — principal tese da Polícia Federal (PF) para a prisão preventiva do empresário.
Segundo os advogados, “não há nenhuma fraude” e as investigações se baseiam em um “fato inexistente”, motivo pelo qual as medidas cautelares seriam “injustas e desnecessárias”.
A manifestação ocorre em meio às investigações sobre a venda de R$ 12,2 bilhões em operações de crédito supostamente forjadas pelo Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). As suspeitas embasaram o pedido de prisão de Vorcaro, detido na noite de segunda-feira no âmbito da Operação Compliance Zero. Outras cinco pessoas foram detidas. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi afastado do cargo por decisão judicial.
O Master enfrentava uma grave crise de liquidez desde o fim do ano passado, e o Banco Central vinha acompanhando o assunto. Conforme o Valor noticiou na quinta-feira, o Banco Central — que já vinha acompanhando o caso — determinou a limpeza dessas operações do balanço do BRB. Com isso, o Master reverteu ou substituiu créditos ruins das carteiras cedidas ao banco do Distrito Federal por ativos supostamente bons.
Ontem, o BRB divulgou já ter revertido ou substituído mais de R$ 10 bilhões das carteiras adquiridas do Banco Master, ressaltando que o valor remanescente “não constitui exposição direta” ao banco de Vorcaro.
No fim de março deste ano, o BRB anunciou proposta para adquirir a maior parte do capital do Master. A operação foi rejeitada em setembro pelo BC, quando as investigações policiais já estavam sendo conduzidas.
A defesa de Vorcaro sustenta que as carteiras de crédito sob investigação foram “previamente adquiridas pelo Banco Master junto a terceiros que atuavam na originação de créditos, prática comum de mercado”, e que o banco “não captou diretamente os empréstimos consignados” que compunham esses ativos.
Segundo a nota, como as cédulas de crédito bancário (CCBs) já estavam geradas, o Master podia montar a carteira e cedê-la ao BRB, “até porque havia uma série de garantias contratuais que protegiam ambas as partes”. Todas as carteiras, afirma, foram registradas na B3.
A defesa também alega que as carteiras originadas por terceiros foram substituídas pelo Banco Master “de boa-fé”. “Portanto, o BRB não ficou com os créditos originados por terceiros, mas com outras carteiras e ativos do conglomerado Master, que não são objeto da investigação.”
A nota dos advogados de Vorcaro menciona ainda documentos enviados pelo Banco Central (BC) à PF, com data de julho, segundo os quais “o BRB informou já ter realizado a substituição de R$10,6 bilhões (85,5%) das carteiras de crédito” originadas por terceiros. Outro trecho citado afirma que, no caso das operações originadas pelo próprio Master, “historicamente não foram identificados indícios de irregularidades”.
A defesa ainda sustenta que as medidas cautelares “acabaram forçando o BC a decretar liquidação extrajudicial no Banco Master”, mesmo com a assinatura da venda da instituição ao grupo Fictor. Segundo os advogados, a operação policial “inviabilizou solução de mercado legítima que evitaria custos ao sistema financeiro e não prejudicaria as investigações”.
A transação com a Fictor — uma empresa pouco conhecida e que não é uma instituição financeira — foi anunciada na tarde de segunda-feira, horas antes da prisão de Vorcaro no aeroporto de Guarulhos. A empresa disse estar disposta a fazer um aporte de R$ 3 bilhões no Master em parceria com investidores árabes não especificados. Pairam dúvidas sobre a veracidade dessa proposta.
