A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal apreenderam mais de 4,2 mil produtos irregulares em centros de distribuição (CDs) do Mercado Livre, Shopee e Amazon. Chamada de Operação Produto Legal, a investida das autoridades ocorreu entre 30 de novembro e 1º de dezembro.

As instituições aproveitaram o período de Black Friday para intensificar o rigor na fiscalização de produtos ilegais, resultando na inspeção de 20.591 produtos homologados pela Anatel. Dos 4.226 irregulares, 2.569 estavam em CDs do Mercado Livre, 1.325 da Shopee e 332 da Amazon.

A fiscalização ocorreu em centros de distribuição estratégicos dos marketplaces, nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Dos itens irregulares, os órgãos reguladores apontaram a presença de power banks, transceptores, equipamentos de rede, TV box e smartwatches.

O objetivo primário da Anatel é assegurar que os itens vendidos nos marketplaces atendam aos padrões de qualidade exigidos pela agência. O patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), Edson Holanda, destacou que “as ações de fiscalização realizadas no âmbito do PACP, com apoio da Receita Federal, têm apresentado resultados relevantes para a sociedade”.

Anatel usa IA para encontrar anúncios de produtos

Para realizar as fiscalizações, a Anatel utiliza desde 2024 uma inteligência artificial chamada de Regulatron. A ferramenta foi desenvolvida para automatizar a coleta, processamento e análise dos anúncios de produtos veiculados nesses marketplaces, facilitando o trabalho dos agentes.

• Ao longo do ano, a Anatel vem aumentando o cerco contra a distribuição de produtos irregulares ou pirateados;
• Em maio, uma operação da agência apreendeu mais de 1,5 mil itens irregulares em centros logísticos da Amazon e Mercado Livre;
• No fim do ano passado, a entidade também multou as lojas Shopee e Magazine Luiza por conta da venda de produtos não homologados;
• Ainda em novembro deste ano, o órgão confirmou a desativação de plataformas pirateadas de TV Box, por mais que não tenha participado da operação;
• Um dos grandes focos da Anatel é atuar no combate a itens não homologados, como smartphones, que podem ser danosos ao consumidor;
• Em geral, produtos assim são comercializados por vendedores terceirizados nos marketplaces;
• Mesmo assim, a agência cobra mais rigor por parte dessas empresas que abrigam os vendedores.

A recomendação geral das autoridades, incluindo a Anatel, é sempre adquirir produtos de fontes confiáveis e que na caixa possuam o selo de homologação. Itens irregulares podem trazer problemas de software e hardware, além de não passarem por nenhum tipo de análise de segurança oficial.

O que dizem as empresas citadas?

A Shopee enviou o seguinte posicionamento ao TecMundo:

“Temos colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace. Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais”.
 

O Mercado Livre, por sua vez, ressaltou que vem tentando “chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma”, e que não foi “formalmente intimado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, detalhando as eventuais irregularidades identificadas”. Leia o posicionamento na íntegra:

“O Mercado Livre informa que está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma.

Apesar de ainda não ter sido formalmente intimado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, detalhando as eventuais irregularidades identificadas pela agência, o Mercado Livre já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram os seus produtos retidos pela fiscalização, reafirmando o seu perfil colaborativo com a Anatel.

Nos últimos dias, uma fiscalização em um de seus centros de distribuição no Paraná resultou na retenção de 2,5 mil itens para verificação, volume equivalente a 2,03% do estoque em categorias sujeitas à normativa da Anatel e 0,28% do estoque total desse centro de distribuição.

Sempre aberto ao diálogo com a Anatel, o Mercado Livre encontra-se classificado como “empresa conforme”, pela própria agência em 2024, com índice de confiabilidade de 90%, segundo o Informe nº 90/2024.

O Mercado Livre reafirma ainda seu compromisso com a segurança e a integridade do marketplace, por meio de medidas robustas como o Brand Protection Program (BPP), a Aliança Antipirataria (MACA) e outras ações reconhecidas por autoridades, incluindo o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)“.

O TecMundo também entrou em contato com a Amazon e aguarda um posicionamento da empresa.

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