Transição energética: tema da moda quando pensamos no setor de energia, seja para as empresas operadoras do setor, seja para o mercado financeiro que está de olho e investe neste setor.

A crescente urgência em mitigar as mudanças climáticas tem impulsionado o debate sobre a transição energética, frequentemente centrado na substituição rápida de fontes fósseis por renováveis.

A transição virou uma nova “corrida pelo ouro”. No entanto, eventos geopolíticos recentes, como os conflitos no Oriente Médio e na Europa, evidenciaram os desafios dessa transição abrupta, destacando questões de segurança energética e os elevados custos associados.

Nesse contexto, propõe-se uma reflexão sobre a “evolução energética” como uma alternativa mais pragmática e segura.

Transição vs. Evolução Energética

A transição energética tradicionalmente implica uma mudança rápida e significativa na matriz energética, visando a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis.

Embora essa abordagem tenha grandes méritos ambientais, ela pode negligenciar aspectos cruciais como a segurança do suprimento e a estabilidade econômica.

Em contrapartida, a Evolução Energética sugere uma transformação mais ampla, gradual e adaptativa, incorporando tecnologias que permitam a descarbonização das fontes fósseis existentes, sem comprometer a confiabilidade do sistema energético.

Já existem estudos que indicam que a descarbonização, quando realizada de forma estratégica, pode melhorar a segurança energética, reduzindo a dependência de importações de combustíveis fósseis e diversificando as fontes de energia.

Uma das estratégias centrais na Evolução Energética é a implementação de tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS – sigla em inglês).

Essas tecnologias permitem a continuidade do uso de combustíveis fósseis, enquanto reduzem significativamente as emissões de CO₂.

De acordo com a IEA (Agência Internacional de Energia), o CCUS pode ser aplicado em usinas de energia e instalações industriais, capturando o CO₂ antes que ele seja liberado na atmosfera e armazenando-o em formações geológicas profundas.

Além disso, o CCUS é particularmente relevante para setores de difícil descarbonização, como a produção de cimento, aço e produtos químicos, onde alternativas viáveis ainda são limitadas.

Diversas tecnologias estão sendo desenvolvidas e aprimoradas para viabilizar a descarbonização do setor energético, mesmo com o uso contínuo de combustíveis fósseis. Veremos a seguir.

Zeólitas

As zeólitas são materiais porosos com alta capacidade de adsorção seletiva de CO₂. Sua estrutura permite capturar CO₂ de forma eficiente, sendo aplicáveis em processos industriais e geração de energia. Além disso, são regeneráveis, tornando-as sustentáveis e economicamente viáveis a longo prazo.

As Zeólitas podem ser usadas como materiais adsorventes em sistemas de captura de CO2 de fontes pontuais, como usinas de energia e indústrias, antes que o gás seja liberado na atmosfera.

O CO2 adsorvido pode então ser armazenado em locais seguros ou utilizado em outras aplicações, como por exemplo, na fabricação de fertilizantes.

Materiais Orgânicos Covalentes (COFs)

Recentemente, pesquisadores desenvolveram um pó amarelo baseado em COFs capaz de absorver CO₂ do ar com alta eficiência. Este material pode ser regenerado a baixas temperaturas, reduzindo o consumo energético do processo.

Microbial Electrolysis Carbon Capture (MECC)

O MECC utiliza células de eletrólise microbiana para capturar CO₂ durante o tratamento de águas residuais, convertendo-o em calcita e produzindo hidrogênio como subproduto. Este processo resulta em emissões líquidas negativas de carbono.

CO₂-Plume Geothermal (CPG)

A tecnologia CPG combina o armazenamento geológico de CO₂ com a geração de energia geotérmica, utilizando o próprio CO₂ como fluido de extração de calor. Isso permite a geração de energia renovável enquanto o CO₂ é permanentemente armazenado.

Looping de Cálcio

O looping de cálcio é uma tecnologia de captura de carbono que utiliza óxido de cálcio para capturar CO₂ de gases de combustão, formando carbonato de cálcio. Este processo é eficiente e pode ser integrado a indústrias como a de cimento.

Fato é que já existem tecnologias para ajudar na descarbonização, ora e se já possuímos tecnologias que ajudariam na descarbonização, por que devemos renunciar à segurança energética? Não podemos pensar em um futuro mais sustentável, mas ainda assim seguro energeticamente falando?

A segurança energética está intrinsecamente ligada à segurança nacional. Uma matriz energética resiliente e diversificada aumenta a autonomia do país, reduz a vulnerabilidade a choques externos e contribui para a estabilidade econômica.

A evolução energética congrega, a meu ver, estas duas possibilidades, uma matriz ambientalmente mais sustentável, porém segura e resiliente. Haja vista que a integração de tecnologias, como o CCUS, permitiria a manutenção de fontes despacháveis na matriz energética, garantindo a estabilidade do fornecimento.

Do ponto de vista econômico, se compararmos à transição energética, a evolução energética pode representar uma abordagem mais econômica, evitando os custos associados à substituição completa de infraestruturas existentes.

Embora o investimento inicial em tecnologias como o CCUS seja significativo, ele pode ser compensado pela utilização contínua de ativos existentes e pela mitigação de riscos associados à volatilidade do mercado energético.

A evolução energética propõe uma trajetória equilibrada para a descarbonização, reconhecendo a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que preserva a segurança e a estabilidade do sistema energético.

Em vez de uma substituição abrupta, ela defende a integração de tecnologias inovadoras que permitam a utilização mais limpa das fontes fósseis existentes. Essa abordagem pragmática pode facilitar uma transição mais segura, eficiente e economicamente viável para um futuro energético sustentável.

*Jorge Nemr é advogado e presidente do Conselho de Administração da Diamante Geração de Energia; Tiago M. Lobão C. Cosenza é advogado e sócio fundador do LCFC+ Advogados