Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se disseram surpresos com a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga na Corte, nesta quarta-feira (29). Alguns afirmam que esperavam uma aprovação apertada, mas não uma derrota por 42 votos a 34. Mais cedo, integrantes da Corte estimavam que Messias teria cerca de 45 votos favoráveis no plenário do Senado.
Eles deram causas diferentes para a derrota. Há quem tenha visto uma articulação de última hora feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Outros apontaram erros do próprio STF. Procurado pelo Valor, Alcolumbre não se manifestou.
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Um integrante do STF disse que pesou contra Messias o ofício enviado por Gilmar Mendes à Procuradoria-Geral da República (PGR) apontando possível abuso de autoridade por parte do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do crime organizado.
No relatório final, a CPI pediu o indiciamento de Gilmar, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Ouvi de vários senadores que a atitude tirou votos [do Messias]”, disse um integrante da Corte ao Valor.
Um segundo ministro tem uma interpretação semelhante. Ele afirmou que o pedido de Gilmar empoderou senadores críticos ao STF que poderiam ser convencidos a aprovar Messias. Também considerou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se empenhou na aprovação. Para este integrante do STF, Messias foi “deixado na chuva” pelo chefe do Executivo.
Ministros consultados ainda não sabem dizer se a rejeição fortalece o Senado contra o STF. “Mas certamente não enfraquece”, disse um. Há, na Corte, a percepção de que parte da campanha deste ano será baseada em críticas ao Supremo. Também há um temor de maioria pró-impeachment de ministros no ano que vem.
Até o momento, dois integrantes do STF comentaram abertamente a rejeição de Messias. Edson Fachin, presidente da Corte, afirmou em nota que respeita as prerrogativas do Senado e irá aguardar o preenchimento da vaga aberta no Supremo.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, prosseguiu.
Já André Mendonça afirmou, em uma publicação feita no X, que o Brasil perdeu “a oportunidade de ter um grande ministro no Supremo”. “Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF. E amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis.”
Parte dos ministros articulou no Senado a aprovação de Messias. Esse é o caso de Mendonça, que é evangélico, assim como o AGU. Ele e Nunes Marques teriam ligado para senadores nesta quarta para tentar emplacar Messias. O AGU também tinha a simpatia de Fux.
Messias teve ainda a ajuda de Cristiano Zanin, que intermediou um jantar com Alcolumbre. O encontro ocorreu na casa de Zanin, em Brasília. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), e Alexandre de Moraes também participaram.
Alcolumbre tinha predileção por Pacheco, posição compartilhada por alguns ministros. Gilmar já se posicionou a favor de Pacheco, mas teria mudado de lado na reta final. Moraes manteve a preferência pelo ex-presidente do Senado, segundo interlocutores.