Profissionais da gestão cultural, artistas, representações municipais e referências do campo discutem as diretrizes do Plano Estadual da Cultura para o decênio 2027–2036
Começou, nesta quarta-feira (4), o Seminário Estadual de Políticas Culturais – Cartas para o Futuro. Até sexta-feira (6), o Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), reúne gestores, sociedade civil, artistas, produtores culturais e representantes de municípios cearenses para debater, planejar e definir os rumos do novo Plano Estadual da Cultura (2027–2036).
A iniciativa é promovida pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), e conta com o apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e Alece.
Centrada em questões estruturantes, como “Qual o futuro que queremos para a Cultura do Ceará?”, a mesa de abertura contou com a presença de autoridades e referências do campo cultural, entre elas o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Léo Lessa; a deputada federal eleita Luisa Cela; a secretária da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca; a secretária-executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secult, Naiana Misino; o presidente do Instituto Mirante, Tiago Santana; a diretora executiva do Instituto Mirante, Iana Soares; o diretor de Articulação Institucional do IDM, Lenildo Gomes; e a representante do Conselho Estadual de Políticas Culturais, Gislana Alves.
Para reforçar o caráter participativo e democrático do encontro, a abertura também contou com membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e conselheiros do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).
A solenidade iniciou com a fala da conselheira Gislana Alves, que destacou a relevância do controle social, do protagonismo dos fazedores de cultura na consolidação das diretrizes estaduais e a aprovação do Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará (Peace).
Novo Plano Estadual da Cultura no horizonte
A secretária da Cultura, Gecíola Fonseca, enfatizou o marco comemorativo dos 60 anos da Secult Ceará e ressaltou o compromisso de construir metas objetivas e mensuráveis para o monitoramento contínuo das ações culturais no próximo Plano Estadual da Cultura, cuja elaboração vem sendo debatida desde a Conferência Estadual, realizada em 2023.
“A continuidade das políticas públicas se faz com equipes comprometidas, participação social e capacidade construir sobre o trabalho de quem veio antes. É com essa responsabilidade que precisamos olhar para os desafios. Temos desigualdades territoriais a enfrentar, barreiras de acesso e superar as lacunas do planejamento setorial e na estruturação da Economia da Cultura. Conhecer esses limites nos dá melhores condições de agir”, compartilhou Gecíola Fonseca.
Assim, o Seminário guarda papel estratégico para o planejamento decenal, observa a secretária de Cultura. “Nestes dias, construiremos bases para que, no próximo ano, sejam realizadas oficinas presenciais nas 14 regiões de planejamento do Ceará, garantindo a escuta descentralizada e a participação de todos os municípios”, ressaltou a secretária da Cultura.
Luisa Cela fez uma retrospectiva das ações desenvolvidas no campo da cultura no Ceará ao longo dos últimos 11 anos. Na oportunidade, destacou o estado como referência para as políticas culturais no País. Entre os avanços mencionados, estiveram a destinação de 1,5% do orçamento estadual para a cultura e a reforma e o restauro de equipamentos culturais nos municípios, por meio de recursos do Fundo a Fundo.
A deputada eleita também apresentou desafios para gestores e fazedores de cultura, especialmente nas áreas de financiamento, previdência e gestão pública.
“Temos visto a questão dos editais como a única forma de financiamento do campo. Aqui no Ceará, tivemos uma experiência importante junto à Funarte, com os arranjos culturais e o financiamento dos festivais. Agora é um momento importante de nos perguntarmos quais as outras formas de financiamento que podem acontecer. Temos hoje uma institucionalidade forte, com uma Secretaria da Cultura estruturada, com sede nova, servidores e servidoras concursados, Plano de Cargos e Carreiras, organograma reestruturado, crescimento da sua rede pública e instituições parceiras de referência no exercício da atividade e na gestão de equipamentos e programas. Conquistamos um orçamento importante no estado, então cabe analisarmos sua manutenção e ampliação, além da garantia do financiamento federal tripartite, e nos desafiarmos a ousar em novos modelos”, pontuou Cela.
Panoramas das políticas da Secult Ceará
Pela manhã, o Seminário seguiu com a apresentação das políticas desenvolvidas pela Coordenadoria de Políticas para as Artes (COARTE) e Coordenadoria de Desenvolvimento e Articulação Cultural (CODAC). A atividade foi conduzida, respectivamente, por Leandro Maciel e Louise Gomes.
Na sequência, o espaço foi aberto à participação dos agentes culturais, em um momento de escuta e diálogo a partir da provocação: “Ao olhar para o que construímos até aqui, como pensamos o futuro que queremos viver?”. A atividade reuniu diferentes perspectivas dos participantes sobre os caminhos para as políticas culturais do Ceará nos próximos anos.
No período da tarde, a programação desta quarta-feira (4) foi retomada com a apresentação “Patrimônio para o Futuro”, realizada pela professora e pesquisadora Lucília Santos Siqueira.
Em seguida, a Secult Ceará apresentou outras importantes panoramas das políticas desenvolvidas pela pasta. Na oportunidade, o público adentrou o trabalho realizado pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), a partir de dados apresentados pela coordenadora Jéssica Ohara.
A atividade continuou com Fábio Santiago e Issac Apolonio, da Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR). As falas reforçaram as conquistas e ações desenvolvidas nos 184 municípios cearenses.
Após esta etapa de apreciação de entregas e dados, o microfone foi aberto à participação dos agentes culturais, com a provocação: “Ao olhar para o que construímos até aqui, como pensamos o futuro que queremos viver?”.
Construir coletivamente
Com o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Cultura do Ceará, o Seminário Estadual de Políticas Culturais traz três dias de reflexões, diálogos, escutas e trocas sobre as principais políticas públicas culturais desenvolvidas no estado.
Ao longo do evento, será realizada a sistematização das políticas culturais desenvolvidas na última década. A proposta é subsidiar a elaboração do Plano Estadual da Cultura (PEC) para o decênio 2027–2036. O documento será organizado em princípios, diretrizes, objetivos e seis grandes eixos de planejamento.
A programação do seminário também prevê a participação de convidados como Alexandre Barbalho (professor e pesquisador) e Cláudia Leitão (secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura).
Marco inicial
A construção do novo Plano Estadual da Cultura do Ceará teve como marco inicial a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (4ª CEC), realizada entre novembro e dezembro de 2023, que demandou a revisão do plano anterior e a definição de novas diretrizes.
Diante do encerramento da vigência do plano decenal anterior (2016–2026), a Secult Ceará assumiu o compromisso de conduzir um processo metodológico participativo, baseado em etapas de avaliação, escuta institucional e consulta pública.
A iniciativa visa à elaboração de uma minuta de Projeto de Lei a ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), dando início a um novo ciclo de planejamento e alinhamento das políticas culturais estaduais.
Acesse aqui a programação (para pessoas previamente inscritas).
Transmissão do Seminário no canal oficial da Secult Ceará:
Dia 04/11: https://www.youtube.com/watch?v=x1U0Frwg1lU&pp=0gcJCSkMAYcqIYzv
Dia 05/11: https://www.youtube.com/watch?v=6tbtYvI7-zc
Dia 06/11: https://www.youtube.com/watch?v=Aof2xIWwlas
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