Indicado nesta quinta-feira (18) como relator do projeto que concede anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) classificou como “impossível” uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, da forma como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, nem se está mais falando de anistia. O projeto que irá à votação no plenário da Câmara deve envolver redução de penas.
“[Anitia] ampla, geral e irrestrita é impossível”, disse à rádio CBN. “Essa discussão já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de três horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, Talvez não agrade nem a extrema-direita, nem a extrema-esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara. Você viu que nós não estamos mais falando de anistia”, completou.
Em entrevista ao jornal O Globo, Paulinho disse que vai conversar com as bancadas da Câmara e do Senado e também com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de concluir seu parecer. Uma das possibilidades é de que o texto trate de redução de penas. O relator, no entanto, evitou dar certeza em relação a este ponto.
“Tenho algumas ideias, mas não dá para falar, porque não ouvi ninguém. Vou ouvir alguns (deputados) no final de semana e as bancadas no início da semana que vem para ver o caminho que a gente toma. Não dá para dizer se é esse ou aquele crime ainda”, disse ao O Globo.
Paulinho afirmou ainda que não há como individualizar o relatório para beneficiar o ex-presidente. “Se Bolsonaro for beneficiado, muito bem e, se não for, também. Não posso fazer muita coisa. Não consigo tentar salvar individualmente. Com certeza, não vou conseguir.”
Hugo Motta anunciou Paulinho como relator do projeto em uma publicação nas redes sociais. As especulações em torno do nome dele começaram ainda na quarta-feira (17). Logo após a aprovação do requerimento de urgência para a anistia, o autor do projeto de lei, deputado Marcelo Crivella (Republicanos_RJ), disse ao Valor que a escolha de Paulinho era positiva e que o considerava “um moderado”.
- Quem é Paulinho da Força, escolhido como relator do projeto da anistia
Já deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro viram com estranheza a possível indicação. Paulinho é considerado um deputado próximo ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação penal que condenou Bolsonaro. No ano passado, o deputado manifestou por diversas vezes o seu apoio a Moraes em meio ao processo, o chamando de “guardião da democracia”.
Em entrevista ao O Globo nesta quinta-feira, Paulinho confirmou a proximidade: “Sou amigo do Alexandre de Moraes dede quando ele era advogado em São Paulo e eu sindicalista. Tenho relação antiga, o considero um homem corajoso, que tem postura firme e sempre o achei o guardião da democracia”, disse.
Paulinho afirmou que “se precisar falar com ele [Moraes], vou falar”. “Espero que não precise, espero fazer um relatório com o que ele concorde e que a gente possa tocar a vida em frente”, completou.
Projeto será totalmente novo
Paulinho deve substituir o projeto de Crivella por um texto totalmente novo. A expectativa é de que ele proponha redução de penas para os condenados e a garantia de prisão domiciliar para Bolsonaro. O ex-presidente recebeu uma pena de 27 anos e três de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes do STF.
O requerimento de urgência para a votação do texto foi aprovado por ampla maioria de votos – 311 a 163 – na noite de quarta-feira (17). A urgência acelera a tramitação. Faz com que o projeto possa ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Câmara.