O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta semana a portaria que estabelece o novo piso salarial nacional do magistério público em R$ 5.130,63 para 2026. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro. Segundo o ministro, a medida assegura ganho real aos profissionais e reforça o compromisso do MEC com a valorização da categoria.

O Governo Federal já havia oficializado o reajuste de 5,4% em 21 de janeiro, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi necessária porque, caso fosse seguido o modelo previsto na Lei 11.738/2008, o aumento seria de 0,37%, abaixo da inflação.

O novo valor será referência para estados e municípios. No Ceará, o governador Elmano de Freitas e o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciaram a adequação do piso nas redes estadual e municipal, também em 5,4%. Em Fortaleza, o projeto de lei já foi enviado à Câmara Municipal, com previsão de pagamento na folha de fevereiro e efeitos retroativos a 1º de janeiro.

Os professores da rede estadual deverão aguardar a análise da proposta pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).