16 de abril de 2025 – 11:41
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O IB-Siec 2025 – Informações Básicas do Sistema Estadual de Cultura do Ceará – coleta informações qualificadas sobre os Sistemas Municipais de Cultura
Foto: Acervo Secult Ceará
Uma conquista histórica para a qualificação dos Sistemas Municipais de Cultura. O Estado do Ceará alcançou, neste ano, o marco de 100% de municípios cadastrados no IB-Siec 2025 – Informações Básicas do Sistema Estadual de Cultura do Ceará. Pela primeira vez, os 184 municípios cearenses estão mapeados pelo IB-Siec, que é um instrumento de gestão criado com o propósito de realizar uma consulta aprofundada da atual situação da política pública de cultura nos municípios cearenses.
Para a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, essa conquista é o reflexo de uma robusta política de cooperação com os municípios. “Essa colaboração com gestores municipais é uma das prioridades da Secult, para que tenhamos uma cultura ainda mais fortalecida e potente. É o Governo do Estado e as prefeituras juntos, cuidando da cultura e avançando o Ceará”, diz a secretária.
IB-Siec
O IB-Siec é um formulário disponibilizado anualmente por meio do Mapa Cultural do Ceará aos municípios cearenses. As respostas coletadas no instrumento são de extrema importância para a compreensão do atual cenário das políticas culturais nos municípios, uma vez que busca verificar, a partir das representações de cada prefeitura, a situação dos elementos que constituem os Sistemas Municipais de Cultura e as demais nuances das políticas públicas de cultura em nível municipal.
De acordo com o coordenador de Articulação Regional e Participação da Secult Ceará, Fábio Santiago, alcançar 100% dos municípios cearenses possibilita a compreensão de um panorama completo, amplo e preciso desses Sistemas Municipais de Cultura dos 184 municípios. “A partir das informações obtidas com as gestões municipais, de forma descentralizada por todo o Ceará, é possível obter um diagnóstico para o fortalecimento do Pro-Siec e da política estadual de Cultura”, explica o coordenador.
O IB-Siec é um processo conduzido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, via Assessoria de Projetos Especiais e Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (Copar).
Pro-Siec
Pacto Pela Cultura (Foto: Jeny Sousa)
O Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec) foi pensado de modo a ser estruturado por meio de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, que desenham o percurso que os municípios devem trilhar para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avançar para a constituição de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir o direito à cultura no Estado do Ceará.
Sistemas Municipais de Cultura
Os Sistemas Municipais de Cultura instalados no âmbito dos municípios cearense, de acordo com a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (Lei 18.012/2022), integram-se ao processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade. Esse processo busca promover o desenvolvimento humano, social, econômico e sustentável, com pleno exercício dos direitos culturais, em conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.
