Em manifestação enviada à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes, Damares, que foi ministra no governo Bolsonaro, afirmou que a recorrente reclamação do barulho do aparelho de ar-condicionado na Superintendência da Polícia Federal (PF) pode apontar para a “prática de tortura”. Ela também disse que o tratamento dispensado a Bolsonaro pode demonstrar um caso de “negligência no socorro médico imediato”.

“As situações sobre o tratamento dispensado ao custodiado, para além dos casos de negligência no socorro médico imediato, podem apontar para a prática de tortura, tendo em vista a recorrente reclamação de barulho do aparelho central de ar-condicionado do prédio onde ocorre o encarceramento, que funciona 24 horas diárias, atrapalhando o sono e o repouso do apenado”, escreveu.

A parlamentar afirmou ainda que “há relatos de alagamento na cela, e o espaço para banho de sol é inadequado, sem mencionar suas condições debilitadas de saúde”.

A petição foi protocolada após o ex-presidente cair, na terça-feira (6), dentro da sua cela durante a madrugada. Bolsonaro foi atendido pelos médicos da PF, que apontaram ferimentos leves na cabeça e no pé. No documento, Damares relata informações que recebeu dos familiares de Bolsonaro, de quem é próxima, e outras informações divulgadas na ocasião.

Diante das informações, a senadora recomendou, além de outros pontos, a prisão domiciliar “ante a gravidade de seu quadro de saúde amplamente noticiado e exposto em âmbito nacional e internacional”.

No documento, Damares criticou a decisão de Moraes de só autorizar a realização dos exames no hospital no dia seguinte à queda, apesar de a defesa apresentar pedidos para que ele fosse enviado imediatamente ao hospital.

Na decisão, Moraes considerou que a PF não viu necessidade de hospitalização urgente e imediata, mas concordou com a realização de exames após o pedido da equipe médica do ex-presidente.

Sobre a reclamação do ar-condicionado, a PF já informou ao STF que não consegue solucionar o problema do ruído, porque a correção levaria a grandes intervenções no espaço. A corporação também afirmou que o aparelho não funciona durante à noite, entre 19h e 7h30.

Na petição, a senadora Damares disse que o ministro parece apresentar uma “resistência” em conceder a prisão domiciliar a Bolsonaro que “ultrapassa os limites constitucionais da imparcialidade, própria de um julgador, avançando para uma verdadeira queda de braço política e pessoal”. Segundo a parlamentar, a atitude de Moraes coloca em risco a vida de Bolsonaro.

Para comparar, Damares citou as decisões de Moraes em enviar o ex-presidente Fernando Collor, condenado por envolvimento em esquema de corrupção na BR Distribuidora, e de Domingos Brazão, acusado de estar envolvido no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, para o regime domiciliar.