Meus caros leitores,
Os antigos gregos, arquitetos da democracia e do pensamento ocidental, nos ensinaram que a Isonomia — a igualdade perante a lei — é o pilar que sustenta o templo da civilização. Em Roma, aprendemos que a autoridade do magistrado não reside apenas na força de sua caneta, mas na auctoritas moral de seu exemplo. A retidão não se declama; pratica-se.
No entanto, ao lançarmos o olhar sobre a mais alta corte de Pindorama, o Olimpo onde residem os onze guardiões da Constituição, somos assaltados pela suspeita de que eles faltaram a essas aulas de história. Ali, a balança de Têmis parece ter sido substituída por uma gangorra de interesses, onde o peso da lei varia conforme o CPF — ou o saldo bancário — do réu.
O cenário é de um contraste que fere a retina.
De um lado, temos o peso esmagador do Estado sobre os ombros de uma mulher em Montes Claros. Seu delito? A subtração de quatro pacotes de fraldas, avaliados na “astronômica” quantia de cento e vinte reais. Reincidente em furtos de itens de subsistência infantil, ela viu seu caso escalar até o Supremo. Lá, um nobre ministro, com a frieza do mármore, negou-lhe o “princípio da bagatela”. Para a mãe que furta para limpar o filho, a lei é Dura Lex. Condenação mantida: um ano e dois meses. O recado foi dado: não há tolerância para a miséria.
Do outro lado, o cenário muda de cor e de aroma. Sai o cheiro de fraldas, entra o perfume do dinheiro.
Temos o controlador de uma instituição financeira, preso numa operação batizada de Compliance Zero. O cavalheiro passou exatos onze dias no cárcere — menos tempo do que se leva para curar uma gripe forte. Logo, já respirava os ares da liberdade, enquanto o recurso do Ministério Público adormece em algum escaninho confortável.
Mas a trama ganha contornos de tragédia grega — ou comédia bufa — quando a imprensa resolve fazer o seu trabalho. Descobre-se que o escritório da esposa de um ministro da Corte firmou um contrato milionário (fala-se em R$ 129 milhões) com o tal banco, justamente para defender seus interesses junto aos órgãos de controle.
E aqui, meus caros, entra a “solidariedade” de toga, aquele corporativismo que transcende a ética. O relator do caso,um colega de Corte. E o que fez este ilustre par? Num ato de “prudência” seletiva, determinou que o caso ficasse sob sigilo. Cobriu-se a vergonha com o manto do segredo de justiça.
Mas a cereja desse bolo indigesto foi servida nos céus. O mesmo magistrado que decretou o sigilo e cuida do caso, foi visto, tempos atrás, cruzando as fronteiras rumo ao Peru para assistir à final da Libertadores. E não foi em voo de carreira, misturado aos mortais. Foi de “carona” no jatinho particular de um empresário que — vejam as caprichosas coincidências do destino! — levava também um advogado ligado ao caso do banco.
É uma “coincidência cósmica” atrás da outra. Esposas que recebem milhões de réus, colegas que relatam os processos desses réus, sigilos decretados para evitar o escrutínio público e caronas em jatos privados com os defensores das causas que eles mesmos julgam.
Fico aqui a matutar: se a senhora das fraldas tivesse um jatinho para oferecer carona, ou um contrato milionário para oferecer ao cônjuge de um magistrado, teria ela passado um ano condenada? Ficaremos eternamente com esta dúvida.
A frase que deveria reger a República — “O que vale para Chico, deve valer para Francisco” — foi revogada na prática. O que vemos, infelizmente, no berço que deveria ser da justiça, é a consagração da máxima que dá título a estas mal traçadas linhas. Para uns, o rigor; para outros, o favor. Em Pindorama, a justiça não é cega; ela apenas fecha os olhos para os amigos.
São, tragicamente, dois pesos e duas medidas.