30 de abril de 2025 – 11:20
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Com o objetivo de descentralizar os recursos e fortalecer as políticas públicas culturais em todo o estado, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, mais uma etapa dos Encontros Regionais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Desta vez, os municípios de Brejo Santo e Potengi, no Cariri cearense, foram os palcos da iniciativa que vem promovendo o diálogo entre os agentes culturais e o poder público desde fevereiro deste ano.
Em Brejo Santo, o encontro ocorreu no Cineteatro Municipal Prof. Júlio Macêdo Costa e contou com apresentações culturais, como a da Banda Municipal Maestro Olívio Lopes Angelim. Na terça-feira (29), foi a vez de Potengi receber o evento no Centro Cultural de Arte e Cultura – CEMAC. Durante os encontros, lideranças locais e representantes da Secult destacaram os avanços, desafios e o papel estratégico da cultura no desenvolvimento regional. A série de encontros da PNAB já passou por 14 municípios, entre eles Fortaleza, Alto Santo, Itatira, Varjota e Arneiroz.
Os Encontros Regionais da PNAB são uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
“É uma decisão política”
Durante sua fala em Brejo Santo, o secretário executivo de Cultura do Ceará, Rafael Felismino, enfatizou a importância da organização dos investimentos culturais e revelou dados expressivos sobre os recursos destinados à região do Cariri. “Se você olhar para essa conta em 2019, talvez nem um bilhão de reais tivesse sido investido. Hoje, são quase 40 milhões entre fomento e equipamentos culturais na região”, afirmou. Felismino destacou ainda que o modelo de gestão adotado pelo Ceará está sendo observado por outros estados. “Isso aqui que estamos fazendo é novidade. E vocês estão fazendo parte disso.”
O secretário também alertou para a importância de dar significado aos recursos. “Com dinheiro, mas sem organização, você não consegue deixar legado. A gente tem que estruturar os fazeres, os saberes culturais.”
Apoio institucional à cultura local
O vice-prefeito de Brejo Santo, Sérgio Rufino, celebrou a troca de experiências proporcionada pelos encontros. “Esse encontro aqui me trouxe muita experiência. O objetivo maior é fortalecer a nossa cultura e desenvolver cada dia mais. E podem ter certeza de que por parte da gestão vocês terão todo o apoio necessário”, declarou. Ele também ressaltou o esforço da gestão municipal para garantir a acessibilidade de projetos culturais às populações mais vulneráveis.
O secretário de Educação do município, David Júnior, complementou ao destacar o papel transformador da cultura, especialmente nas cidades do interior. “A cultura foi impulsionada em Brejo Santo e precisa ser cada vez mais fortalecida. O Cariri não é só Crato, Juazeiro e Barbalha. Nossa região tem um potencial gigantesco”, disse, ao fazer um apelo para maior visibilidade das cidades menores nas políticas públicas estaduais.
Por sua vez, a prefeita de Brejo Santo, Gislaine Landim, também participou do encontro e reafirmou o compromisso da gestão com a cultura. “Nos últimos quatro anos, tivemos um avanço muito grande. Conseguimos verbas para estimular os nossos artesãos, nossos artistas, enfim, todas as pessoas ligadas à cultura”, pontuou.
Potengi
Em Potengi, o evento teve início com apresentação da Banda Municipal Francisco Pedro de Lima e contou com a participação de representantes de diversos municípios da região, reforçando a valorização da cultura local como eixo de desenvolvimento social e econômico. O evento foi marcado por falas que destacaram a importância de políticas públicas estruturantes para o fortalecimento da cultura nos territórios, principalmente no interior do Ceará, região rica em tradições populares, como o reisado, as caretas e o trabalho dos ferreiros e das rendeiras.
O prefeito de Potengi, Salviano Linard de Alencar, destacou com entusiasmo o potencial cultural do município, enfatizando que a cidade, conhecida por suas manifestações como as caretas e o grupo Renda e Sol, precisa de políticas efetivas para que os artistas e fazedores de cultura tenham autonomia. Ele ressaltou que os recursos vindos do Governo Federal e Estadual precisam ser aplicados de forma a chegar diretamente nas mãos de quem produz cultura. Para o prefeito, o investimento cultural não deve ser apenas simbólico, mas uma ferramenta prática para garantir dignidade e sustento às famílias envolvidas.
O secretário executivo da Secult, Rafael Felismino, trouxe um panorama da política cultural atual, destacando que a cultura, historicamente relegada a segundo plano, agora vive um momento promissor com a destinação de recursos robustos. Ele informou que a PNAB garantirá R$ 3 bilhões anuais para a cultura no país, sendo R$ 626 milhões apenas para o Ceará, além de um aporte complementar de R$ 30 milhões do governo estadual. Felismino defendeu que o desafio agora é estruturar esse investimento de forma eficiente e duradoura, para que as ações culturais não fiquem dependentes apenas do momento favorável atual.
Encerrando sua fala, o secretário reforçou o compromisso da gestão estadual com a criação de um modelo de gestão participativa e organizada, em sintonia com os municípios. Ele afirmou que o encontro em Potengi não era apenas um evento pontual, mas parte de uma construção coletiva que pode inspirar políticas culturais em outros estados.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137 milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através da primeira convocatória.
