De cada 20 cidadãos de Fortaleza, um recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados de abril de 2025 apontam que a capital cearense é a terceira do País, apenas atrás de São Paulo e Rio de Janeiro, com maior número de beneficiários do País.

Dentre as cinco maiores capitais brasileiras, a cidade cearense é a que, proporcionalmente, tem o maior número de beneficiários, com 5,5% da população do município recebendo um salário mínimo (R$ 1.518), totalizando 134,8 mil habitantes.

No Ceará, a cidade de Fortaleza é disparada a que tem o maior número de beneficiários do BPC no território cearense. Na sequência, Juazeiro do Norte (17,3 mil) e Caucaia (16,1 mil) completam o top-3. Foram destinados para o Estado, até o momento, R$ 623,8 milhões para os mais de 410 mil beneficiários.

Na última quarta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a alteração nas regras para a concessão e manutenção do BPC. De acordo com o Governo Federal, a mudança é uma tentativa de tornar os critérios de elegibilidade mais claros e acessíveis.

Para especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste, as remodelações nas regras do benefício mostram ser preciso ter cautela para a expansão de programas sociais, uma vez que, nos últimos dois anos, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, aumentou em mais de 50% o número de beneficiários.

Número de beneficiários do BPC deve aumentar no País

O professor João Mário de França, da Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC) analisa as alterações feitas nas normas do benefício de modo a enxergar o aumento do número de beneficiários. Atualmente, quem recebe o BPC ganha, mensalmente, um salário mínimo.

“A tendência é de que ocorra uma nova aceleração do número de beneficiários no Brasil todo, e no Ceará, mais especificamente por se tratar do estado com o segundo pior rendimento domiciliar per capita da federação e ainda conviver com elevadas taxas de pobreza e extrema pobreza”, explica.

Segundo ele, a expansão no número de beneficiários já está ocorrendo, e naturalmente tem repercussões sobre as finanças públicas “em um momento grave de muita incerteza na área fiscal que o Governo Federal enfrenta”, pondera.

Esse é justamente o principal desafio elencado pelo professor da UFC. Para ele, essa expansão do BPC coloca em xeque “a sustentabilidade financeira do programa”. 

Com a expectativa de aumento no número de beneficiários e considerando que o valor do benefício corresponde a um salário mínimo, a projeção é de que o custo da iniciativa suba de R$ 133,4 bilhões em 2026 para R$ 1,5 trilhão até 2060 — um crescimento de 11 vezes no período.

“A recente explosão no número de beneficiários, combinada com os reajustes salariais e outros benefícios vinculados ao BPC, sugere que o programa pode enfrentar desafios de sustentabilidade nos próximos anos, a menos que reformas rápidas sejam implementadas. O BPC é um programa essencial para a proteção social no Brasil, desde que focalizado, e sua continuidade é importante no combate à pobreza e desigualdade”, defende.

BPC está ficando “insustentável” por rápida expansão, critica especialista

Para o diretor da FGV Social, Marcelo Néri, essas mudanças devem inchar ainda mais a fatia da população brasileira apta a receber o benefício, gerando complicações ainda maiores para as finanças públicas.

“Nos últimos dois anos, o BPC aumentou, por brasileiro, 51,5% em termos reais. É uma expansão maior do que qualquer outro programa social ou pensões e aposentadorias. Denota de fato uma expansão fiscal forte. Obviamente para quem é beneficiário é um ganho, mas é um custo fiscal para o conjunto de brasileiros”, expõe.

Néri diz ainda que a expansão do programa está atrelada ao maior envelhecimento da população e ao número de pessoas com deficiência.

“É preciso fazer uma moderação. Esses 51,5% de expansão em dois anos é insustentável, não pode se repetir. É natural que se tome medidas no sentido de inibir o aumento do número de beneficiários e do valor do benefício que sobe com o salário mínimo”, completa Marcelo Néri.

O especialista, no entanto, aponta que o BPC, assim como programas como o Bolsa Família, teve um papel fundamental para a distribuição de renda no Ceará e no Nordeste de forma geral.

Marcelo Néri infere que os resultados socioeconômicos da região melhoraram por causa desses benefícios.

“Teve uma expansão forte de renda tanto no Ceará, quanto no Nordeste, similar à década de 2000, quando o Nordeste crescia mais do que o Brasil. Tem o efeito BPC, tem o efeito Bolsa Família por trás do crescimento de renda, mas tem um crescimento de renda do trabalho também, que acho que é importante”

Segundo ele, os programas sociais são importantes sustentadores da renda no Nordeste, e, ao mesmo tempo, além desse efeito direto, fazem as rodas da economia e do mercado de trabalho girarem. 

O que muda no BPC?

O novo decreto estabelece que a renda mensal bruta familiar deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (até R$ 379,50) para as famílias poderem acessar o BPC. Antes, o texto considerava apenas rendas inferiores a esse limite.

O beneficiário passa a ser obrigado a ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e registro biométrico.

Também foi ampliada a lista de valores que não entram no cálculo da renda familiar, desconsiderando a partir de agora:

• o auxílio financeiro temporário ou indenizações pagas por danos decorrentes do rompimento de barragens;
• o BPC recebido por outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família;
• benefícios previdenciários de até um salário mínimo pagos a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência;
• valor do auxílio-inclusão e da remuneração recebida por membros da família que sejam beneficiários desse auxílio;
• valores recebidos a título de pensão alimentícia também não são considerados.

As informações do beneficiário também devem manter as informações atualizadas por, no máximo, 24 meses para continuar recebendo o BPC.

A reavaliação periódica passou por mudanças no prazo. Antes, ela deveria ser feita a cada dois anos; agora, será realizada periodicamente, sem um período fixo.

O decreto ainda atualizou os procedimentos de notificação por parte do INSS e de apresentação de defesa pelos beneficiários nos casos em que houver risco de suspensão do pagamento. 

Veja a lista das 10 cidades cearenses com mais beneficiários do BPC:

1. Fortaleza: 134,8 mil beneficiários;
2. Juazeiro do Norte: 17,3 mil beneficiários;
3. Caucaia: 16,1 mil beneficiários;
4. Maracanaú: 12,8 mil beneficiários;
5. Sobral: 11,2 mil beneficiários;
6. Crato: 8,5 mil beneficiários;
7. Maranguape: 7 mil beneficiários;
8. Quixadá: 6,6 mil beneficiários;
9. Iguatu: 5,9 mil beneficiários;
10. Itapipoca: 5,7 mil beneficiários;