O Governo do Ceará assinou nesta segunda-feira, dia 7, o Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa que reúne diversas instituições para fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado e desenvolvimento das crianças. A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero, além de autoridades estaduais e municipais. O pacto visa garantir orçamento e ações efetivas para transformar os planos já existentes em realidade concreta para as famílias cearenses.

“Eu me orgulho do Tribunal de Contas do Estado do Ceará estar buscando organizar as várias instituições do estado, entes federais e municipais”, afirmou Elmano, destacando que todos os municípios cearenses já possuem planos para a primeira infância. Segundo ele, o desafio atual é colocar esses projetos em prática com impacto real na vida das crianças.

O acordo foi firmado por uma ampla frente de instituições, incluindo o Tribunal de Contas, o Governo do Ceará, prefeituras, Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, entre outros órgãos e entidades apoiadoras. O pacto prevê a execução de programas integrados no Plano Estadual da Primeira Infância (2023-2033) e no PPA 2024-2027.

Além disso, o Estado reafirmou o compromisso com iniciativas já em andamento, como o Cartão Mais Infância, que atende 150 mil famílias com repasse mensal de R$ 100, totalizando um investimento de R$ 199 milhões em 2025. Jade Romero ressaltou a importância do momento: “É um momento de compromisso coletivo com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento integral da infância, que é uma etapa essencial para construir um presente e um futuro com mais oportunidades para os nossos pequenos”.