Não foram anunciadas propostas para reduzir custos de produção em geral, principal reclamação dos agricultores que alegam margens apertadas nos últimos anos. A novidade ficou por conta da intenção de reduzir alíquotas de importação de produtos que, eventualmente, estejam mais caros no Brasil do que no exterior, como o milho. Técnicos do governo, porém, já disseram que não há nenhuma perspectiva para isso nesse momento e consultorias agrícolas sinalizaram desestímulo ao plantio do cereal no país se a desoneração for efetivada.

Em entrevista coletiva após mais uma reunião no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (24/1), os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, repetiram o discurso feito em março de 2024 no mesmo local. Na época, a inflação dos alimentos também cutucava a popularidade de Lula e tinha o arroz como principal vilão.

Sem possibilidade de propor nenhuma “medida excepcional”, a saída encontrada foi incentivar a produção de itens como arroz, feijão, mandioca e trigo, com crédito a juros mais baratos no Plano Safra 2024/25, de 3% ao ano. A contratação aumentou ao longo de 2024 (18% para frutas e hortaliças, 52% para feijão, 5% para o arroz e 25% para o leite), o que ajudou a impulsionar o crescimento de área plantada e a perspectiva de colheita maior. Mas os preços dos alimentos, em geral, não recuaram.

Agora, a promessa é incentivar ainda mais via Plano Safra, que só entrará em vigor em julho, e contar com a ajuda do clima, para permitir que a colheita recorde, de 322,3 milhões de toneladas de grãos, se concretize. Os ministros, porém, não citaram como farão isso em um cenário de juros ainda mais elevados, com a escalada da Selic nos últimos meses. O movimento impacta nos custos do governo para equalizar as taxas finais aos agricultores nos financiamentos em um momento de arrocho fiscal e orçamentário.

“O presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo no novo plano safra que estimule mais produtos que chegam na mesa da população e levar mais tecnologia para pequenos produtores, para ter mais produtividade”, disse Fávaro nesta sexta-feira.

“Vamos concentrar esse crédito na produção de alimentos da cesta básica e aumentar a produtividade do pequeno e médio para que tenha resultado melhor e o alimento chegue mais barato”, completou Paulo Teixeira. Nessa semana, ele disse à reportagem que quer turbinar o orçamento destinado à assistência técnica e extensão rural, área que pena há anos.

Fávaro disse que o estímulo à produção de arroz vai gerar uma safra até 13% maior neste ano. A estimativa oficial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de 11,98 milhões de toneladas. “Os preços do arroz já cederam, se não chegaram aos patamares ideais à população brasileira, mas já são bem menores que foram num passado recente”, disse na coletiva. “É um processo natural de estímulo à produção. Vamos agir pontualmente”, completou. Os ministros ressaltaram que não há espaço para intervenção “heterodoxa” que surta efeitos imediatos na carestia da comida do brasileiro.

A novidade na coletiva ficou por conta de uma sinalização para possível redução de alíquotas de importação de produtos que, eventualmente, estejam mais caros no Brasil do que no exterior. Fávaro citou o caso do milho, fato que já deixou o setor produtivo nacional de orelha em pé.

“O milho no mercado interno está um pouco mais alto do que no mercado internacional. Não queremos fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa, mas se somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento estar mais caro aqui do que lá fora. Esse, pontualmente, se confirmado, pode ser um caso para baixar as alíquotas para que, no mínimo, ganhe paridade internacional, que é o que rege o mercado”, disse Fávaro.

“Infelizmente, é uma decisão equivocada, pois o milho já está barato e se diminuir a alíquota pode fazer o milho mais aqui cair internamente”, disse um executivo do setor produtivo. Ele ressaltou que o problema é o custo de produção, principalmente do frete, o que encarece a cifra final ao consumidor.

Técnicos do governo, no entanto, dizem que não há espaço para esse tipo de medida nesse momento, nem mesmo para o milho. “Seguimos fazendo acompanhamento de preços interno e externo das commodities, como sempre fizemos. No momento, não temos nenhuma orientação diferente nem indicativo de preços que justifique essa ação”, afirmou uma fonte.

“Se somos exportadores, isso significa que os preços externos devem estar mais elevados que os internos, no mínimo pelo custo de logística. Vamos acompanhar, mas não vejo nenhum produto nesta situação”, disse outro especialista da área no governo.

Outro técnico experiente disse que um possível descolamento do preço interno do milho, neste momento, se deve ao período de entressafra. A produção principal do cereal no país, que contribui para aumento da oferta e equilíbrio nas cotações, ocorre na segunda safra, que é plantada após a colheita da soja no Cerrado brasileiro.

“O grande problema é que estamos na entressafra, a colheita do milho primeira safra representa apenas 20% da produção total. Em razão da escolha do produtor plantar primeiro a soja e depois o milho, do Paraná para cima, que possibilita duas safras no mesmo ciclo agrícola”, destacou.

Ao menos uma grande consultoria agrícola já avisou os clientes que a redução da alíquota de importação de milho, se efetivada, pode desestimular o plantio da safrinha no Brasil, cenário que vai na contramão do pretendido pelo governo.