Os socialistas querem um imposto sobre a riqueza de 2% aplicado ao 0,01% mais rico no orçamento de 2026, como condição para seu apoio — o que torna a sobrevivência política de Lecornu dependente de uma medida que conta com enorme apoio popular, mas afasta seus aliados e opositores de direita.

Lecornu, leal a Macron e que na semana passada se tornou o quinto premiê da França em menos de dois anos, corre para elaborar um orçamento que deve ser enviado ao parlamento até 7 de outubro.

Se incluído, o chamado “imposto Zucman” provavelmente remodelaria a abordagem da França em relação à desigualdade de riqueza e reacenderia temores de fuga de capitais em um país que já tem a maior carga tributária da Europa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Eleitores franceses apoiam a proposta

O idealizador da medida, o economista Gabriel Zucman, espera que ela estimule debates semelhantes em toda a Europa.

Em entrevista à Reuters, Zucman disse que os lares mais ricos em muitos países pagam menos imposto de renda do que a maioria dos cidadãos, mas que, na França, essa disparidade é especialmente acentuada.

“Em primeiro lugar, os bilionários praticamente não pagam imposto de renda na França e, em segundo lugar, sua riqueza cresceu particularmente rápido nos últimos 15 anos”, disse Zucman.

Ele estima que o imposto de 2% sobre fortunas acima de 100 milhões de euros (US$ 118 milhões) afetaria apenas 1.800 lares, mas arrecadaria até 20 bilhões de euros por ano, ajudando a reduzir o déficit orçamentário da França, atualmente estimado em 5,4% do PIB — o maior da zona do euro.

Um grupo de sete economistas de destaque, escrevendo no jornal “Le Monde”, afirmou que a arrecadação seria mais próxima de 5 bilhões de euros e poderia levar os ricos a deixar o país.

Uma pesquisa Ifop deste mês para o Partido Socialista apontou 86% de apoio ao imposto Zucman, incluindo 92% dos eleitores do partido do presidente Emmanuel Macron.

No Parlamento, a proposta tem amplo apoio à esquerda, que conseguiu aprová-la na Câmara Baixa em fevereiro, antes de ser rejeitada pelo Senado.

Agora, a proposta tem mais chances de integrar o orçamento de 2026, já que Lecornu não pode se dar ao luxo de alienar os socialistas. Eles poderiam derrubá-lo ao se unirem a outros partidos em uma moção de censura.

Lecornu disse estar aberto a discussões, mas se mostra preocupado que incluir ativos de empresários — e não apenas imóveis e ativos financeiros — possa penalizar criadores de empregos.

O chefe da federação patronal MEDEF, Patrick Martin, alertou que tributar ativos empresariais desestimularia investimentos, e lembrou que esses bens foram excluídos do último imposto sobre a riqueza da França.

Após sua eleição em 2017, Macron reformulou esse imposto, que antes abrangia todo o patrimônio — de até 1,5% sobre ativos acima de 1,3 milhão de euros —, passando a incidir apenas sobre imóveis, o que lhe rendeu duradoura crítica como “presidente dos ricos”.

Compromisso para startups

Críticos alertam que o imposto Zucman prejudicaria investimentos em start-ups inovadoras, como a gigante francesa de inteligência artificial Mistral AI, a maior esperança da Europa contra rivais americanos mais bem financiados, como a OpenAI.

O CEO da Mistral AI, Arthur Mensch, disse que a França precisa de mais justiça fiscal, mas também deve permanecer competitiva.

“Há sempre tensão entre a necessidade de redistribuição (da riqueza) e a inovação”, disse ele à “TV France 2”, acrescentando que, pessoalmente, não teria condições de pagar o imposto.

Startups geralmente levam anos para dar lucro, o que poderia forçar fundadores a vender ações para pagar a taxa.

Os socialistas dizem não ignorar tais preocupações e estão abertos à negociação — desde que o imposto atinja bilionários como Bernard Arnault, dono da LVMH e o homem mais rico da França.

“As startups devem ser incentivadas. O objetivo é taxar os bilionários”, afirmou o deputado socialista Philippe Brun à rádio franceinfo, propondo que empresas fiquem isentas até registrarem cinco anos de lucros.

Proposta pode enfrentar obstáculos constitucionais

No último ano, aumentou o número de contribuintes ricos avaliando se mudar para o exterior por temerem alta nos impostos franceses, disse Philippe Lorentz, advogado tributarista do escritório August Debouzy.

“Não são os ultrarricos, não têm 100 milhões de euros”, explicou. “Então, imagine para quem tem 100 milhões.”

Zucman insiste que não deve haver exceções, dizendo que donos de empresas como a Mistral AI, hoje avaliada em 11,7 bilhões de euros, poderiam pagar em ações se não tiverem liquidez.

Mesmo sem essa cláusula, especialistas jurídicos alertam que o imposto pode enfrentar desafios constitucionais, citando jurisprudência contra medidas “confiscatórias” e tributos que visem grupos específicos.

Zucman rebate afirmando que o status quo viola a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, que estabelece que os impostos devem ser pagos igualmente, em proporção à capacidade contributiva.

O imposto Zucman não faria os ultrarricos pagarem mais do que os outros, disse ele, mas garantiria que não pagassem menos.