O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que está negociando universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público, a partir de 2026.

Atualmente, o programa de incentivo financeiro-educacional atende jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Camilo Santana comentou a intenção de ampliar o programa durante evento de divulgação do indicador Criança Alfabetizada.

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos.

Para que o investimento seja garantido no orçamento de 2026, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, disse.

O ministro lembrou que o Pé-de-Meia foi inicialmente pensado para os jovens de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. 

Seis meses após o lançamento, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadúnico e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A medida possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público.

RENDA FAMILIAR É CRITÉRIO

A renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito ao programa de incentivo financeiro-educacional.

O pagamento é feito em parcelas que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. 

“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, justificou Camilo Santana sobre a intenção de universalizar o benefício.

A seleção para o pé-de-meia é automática, com base em dados informados pelas redes de ensino e cruzados com o CadÚnico.

Além do incentivo-matrícula de R$ 200, pago no início do ano, os estudantes do ensino médio regular têm direito a nove parcelas mensais de R$ 200 referentes à frequência escolar.

Há ainda um bônus de R$ 200 para quem participar dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano, além de um incentivo de conclusão de R$ 1 mil por série aprovada, que pode ser sacado somente após a formatura.