A Enel Ceará está preparando uma obra de construção de rede de alta tensão que passará por 30 vias de Fortaleza. Destas, 11 são no bairro Dias Macedo e outras fazem parte de bairros como Joaquim Távora, Dionísio Torres, Aldeota, São João do Tauape, entre outros. Confira lista abaixo.
A obra é composta pela instalação de postes, fiação e transformadores que tem mais capacidade, se comparados com as redes de média e baixa tensão, e garantindo mais segurança à rede elétrica. O primeiro passo, a declaração de utilidade pública, foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Fortaleza no fim de maio.
A nova rede deve atender a todo tipo de cliente e será ligada a subestações. Sobre os próximos passos, a assessoria de comunicação da Enel afirma que “dependem de aprovações”.
“(A declaração de utilidade pública) é um trâmite normal e temos que seguir para autorização de espaço, entre outros”, informa.
Saiba quais são as vias afetadas
Bairro Dias Macedo:
- Avenida Alberto Craveiro
- Rua São Pedro
- Rua Nené Gonçalves
- Rua Nova Esperança
- Rua João Fonseca
- Rua Pedro Dantas
- Rua da Copaíba
- Rua do Lago
- Rua Mangue
- Rua 03
- Rua Padre Francisco Pita
Vias em bairros diversos:
- Rua Capitão Melo
- Rua Doutor José Lourenço
- Avenida Soriano Albuquerque
- Rua Carlos Vasconcelos
- Rua Coronel Alves Teixeira
- Rua Ildefonso Albano
- Rua Pinho Pessoa
- Rua Henrique Rabelo
- Rua Artur Temóteo
- Rua Soares Girão
- Rua Carlos Ribeiro
- Avenida Aguanambi
- Rua Carolino Aquino
- Rua Dr. José Vitor
- Rua Dr. Costa Araújo
- Avenida Treze de Maio
- Rua Assunção
- Rua Major Facundo
- Rua Floriano Peixoto
Construção faz parte de investimento de R$ 7,4 bi
A Enel Ceará anunciou, em janeiro deste ano, um investimento de cerca de R$ 7,4 bilhões para o ciclo de 2025 a 2027. Neste plano, com relação a alta tensão, serão construídas 13 novas subestações e modernizadas e ampliadas outras 85 unidades.
Legenda:
Foto:
Ao todo serão construídas 13 novas subestações e modernizadas e ampliadas outras 85 unidades
Divulgação/Enel
A previsão é beneficiar cerca de 3 milhões de clientes. A companhia também irá construir mais de 600 km de rede de alta tensão para apoiar os novos pontos de suprimentos.
As novas subestações ficarão nos municípios de Fortaleza (localidade de Ancuri e Hospital Uece), Aquiraz (Porto das Dunas), São Gonçalo do Amarante (ZPE), Banabuiú (Malha D´Água), Barroquinha, Caririaçu, Cascavel (localidade de Cristais), Caucaia (localidade de Nova Metrópole), Hidrolândia, Missão Velha, Tabuleiro do Norte e Uruoca.
De equipamentos e materiais, mais de 13,5 mil transformadores e 126 mil postes serão inseridos na infraestrutura atual.
Os valores apresentados para este plano de investimentos são 54% maiores em relação ao plano anterior, que totalizava R$ 4,8 bilhões de investimentos previstos para o período de 2024 a 2026.
Declaração de Utilidade Pública
Segundo informações do site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Declaração de Utilidade Pública (DUP), no caso do setor elétrico, é usada para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa.
O documento traz as áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados.
A DUP tem por objetivo facilitar a liberação fundiária, permitindo a construção de empreendimentos de geração, subestações (desapropriação) e Linhas de Transmissão, de Distribuição e de Transmissão de Interesse Restrito de Central de Geração (instituição de servidão administrativa).
No caso de desapropriação, o proprietário da área perderá a titularidade e a posse da terra para o agente público que ficou incumbido de fazer a obra pública da subestação, mediante o pagamento de indenização.
Já o instituto jurídico da servidão administrativa é a manutenção do direito para a propriedade da área de terra atingida. O proprietário permanece em posse do imóvel e com o título das terras, porém terá restrições no seu uso, mediante o pagamento de indenização por parte do agente.
No caso de linhas de transmissão aéreas, não é permitido fazer construções ou edificações nem plantações de elevado porte.
