O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com centrais sindicais e pediu mobilização pelas matérias que tramitam nos Poderes, como o projeto de lei (PL) que prevê o fim da escala 6×1, e um posicionamento contra a pejotização. Segundo Lula, ao acabar com o imposto sindical, as centrais foram “asfixiadas”.
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“Tem muita gente que acha que o movimento sindical morreu e por isso acabaram com o imposto sindical. Fizeram com vocês [centrais sindicais] o que nós queremos fazer com o crime organizado. Se a gente quiser acabar com o crime organizado, nós temos que asfixiar a economia deles. Porque enquanto eles tiverem o dinheiro que tem a gente não acaba. E eles trataram o movimento sindical assim: ‘Vamos asfixiá-los, vamos deixá-los sem dinheiro'”, comentou Lula em reunião nesta tarde. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, “não há democracia sem presença sindical, e não há presença sindical sem democracia”.
Lula, então, pediu mobilização para que tanto a Câmara quanto o Senado tenham uma maioria “comprometida com o direito da maioria dos brasileiros”. Nessa linha, ele pediu engajamento em torno do PL pelo fim da 6×1. Segundo ele, isso não é apenas uma lei, mas um “trabalho político”.
Para reforçar o apelo ao projeto, o presidente utilizou, em parte da cerimônia, um boné vermelho com o escrito “Pelo fim da escala 6×1”. O acessório foi feito pelas sindicais.
Mesmo que a iniciativa não tenha partido do Executivo, estratégia semelhante de uso de boné foi feita quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifaço de 50% a produtos brasileiros. Na época, o governo liderou uma campanha com um boné azul escrito “O Brasil é dos brasileiros”.
Lula ainda sugeriu que a lei, se aprovada no Congresso, se chame “Rick Azevedo”. O pedido faz referência ao vereador Rick Azevedo, que viralizou nas redes sociais ao publicar uma série de vídeos sobre sua rotina exaustiva de trabalho. Ele também esteve presente no evento.
Críticas à pejotização
Em seguida, o presidente também destacou a importância de as centrais se posicionarem contra a pejotização. Ele pediu, então, que os representantes peçam uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para debater os efeitos do projeto.
“Para dizer que a pejotização não ajuda o trabalhador, não ajuda o país, não ajuda o Fundo de Garantia, não ajuda a Previdência Social, a política de habitação e saneamento. Então, a quem interessa a pejotização?”, questionou o presidente.
Gilmar Mendes é o relator de um recurso que questiona se esse modelo de contratação é inconstitucional. Entre 2022 e 2024, o volume desse tipo de recurso dobrou, em grande parte por alegações de desrespeito à tese sobre a terceirização. A decisão da Corte será aplicada a todos os casos em tramitação. Todos os processos no país estão suspensos desde abril de 2025.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a pejotização traz um “retrocesso incalculável” no trabalho. Em sua visão, “o Supremo vem asfixiando o debate em relação à justiça de trabalho dizendo que não cabe analisar contrato”.
As declarações de hoje também aconteceram após divulgação de pesquisa Genial/Quaest sobre avaliação de governo e intenção de votos para presidente. No levantamento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou Lula pela primeira vez e está à frente numericamente do petista em um eventual segundo turno.
Por conta disso, Lula ponderou que é difícil saber o que vai acontecer no processo eleitoral. “Mas aconteça o que acontecer, vocês não podem abdicar da sagrada responsabilidade de vocês de lutar, lutar e lutar pelos trabalhadores que vocês representam”, comentou. “É preciso que a classe trabalhadora aprenda q ela precisa fazer parte dos parlamentos. Eleger senadores, deputados”, complementou.
O encontro aconteceu na tarde de hoje no Palácio do Planalto e contou com a presença de Lula, Alckmin, Marinho, e dos ministros da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, e das Relações Institucionais, José Guimarães.
Além disso, estavam presentes representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central dos Trabalhadores (NCST), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da Central da Classe Trabalhadora, da Pública Central do Servidor e do Fórum das Centrais Sindicais. Eles entregaram a Lula um documento que reúne 68 reivindicações para 2026-2030.
No evento, Lula também encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que dispõe sobre negociação das relações de trabalho no setor público e da representação sindical. O intuito da matéria, segundo o Executivo, é regulamentar os direitos de negociação no setor público.
Na reunião, as centrais sindicais apostaram num discurso em defesa do fim da escala 6×1 e na modernização das leis e direitos trabalhistas, com destaque para as transformações tecnológica, climática, demográfica e geopolítica produtiva. Outras pautas levantadas foram informalidade, pejotização, negociação coletiva e combate ao feminicídio.
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, destacou a necessidade de fortalecer a negociação coletiva no país, uma vez que é “muito pouco praticada, inclusive no setor público”. Ele também afirmou que o plano apresentado pelos sindicalistas só se concretizará caso Lula seja reeleito para o quarto mandato.
Segundo Nobre, outro desafio para a classe é a reorganização do modelo sindical. “Hoje metade da classe trabalhadora não está nessa condição, portanto, fora do nosso modelo de organização sindical, fora da proteção social, fora da proteção trabalhista. Temos que trazer esse povo para dentro do nosso modelo de representação”, reforçou.
O coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, considerou a pejotização como o tema “mais grave” e “extenso” para o trabalho e o financiamento das políticas sociais. Ganz destacou que são mais de 220 processos relacionados à temática trabalhista no Supremo Tribunal Federal (STF). “Talvez, hoje, o Supremo legisle mais sobre o mundo do trabalho do que o próprio Congresso Nacional”, afirmou.
Durante o evento, o ministro Luiz Marinho recebeu elogios e acenos de representantes das centrais sindicais. O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, chamou Marinho de “querido e amado ministro do Trabalho”.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, aproveitou para agradecer pelo trabalho do auxiliar de Lula e pontuou que ele “tem sido a porta aberta do movimento sindical”. “Marinho tem sido a porta aberta do movimento sindical, levando as discussões que, às vezes, não chegam muito a um consenso, mas sempre há diálogo aberto. Quero aqui prestar essa homenagem ao nosso ministro Marinho. Conte conosco, Marinho”, disse.