Aliados do presidente Lula (PT) e advogados especialistas em direito penal compartilham a avaliação de que a situação do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, é mais grave do que a de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.
Segundo o analista de política Pedro Venceslau, durante o CNN 360º desta quarta-feira (26), a avaliação leva em conta o papel que Marcola exercia e seu acesso direto ao Palácio do Planalto, o que torna seu caso juridicamente mais complexo.
No caso de Fábio Luiz Lula da Silva, as investigações da Polícia Federal apontam para um possível enquadramento pelo crime de tráfico de influência, com pena prevista de dois a cinco anos, muito provavelmente em regime aberto.
A defesa de Lulinha argumenta que nenhuma transação concreta se concretizou a partir de sua suposta atuação como lobista. “Até porque o governo não pode comprar canabidiol, segundo a defesa do filho do presidente Lula”, destacou Venceslau.
Já no caso de Marcola, os especialistas indicam que ele pode ser enquadrado não apenas por tráfico de influência, mas também por corrupção passiva, crime que pode levar ao regime fechado.
A diferença central, segundo Venceslau, está no fato de que Marcola tinha acesso direto ao Palácio do Planalto, à agenda e ao cotidiano do presidente. “Era ele que segurava o celular do presidente da República e muitas vezes filtrava quem poderia ter acesso ao petista ou não.”
Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional ouvido pelo analista, reforçou que, tanto no crime de tráfico de influência quanto na corrupção passiva, não é necessário que a negociação se concretize para que o crime seja configurado.
“Basta que ele tenha operado de alguma forma para viabilizar que a negociação acontecesse”, explicou Venceslau.
Isso coloca Marcola numa posição mais vulnerável juridicamente, exigindo que ele se esforce mais para provar que não teve nenhuma relação com as negociações intermediadas pela empresária Roberta Luchsinger.
Já a defesa de Lulinha entende que há uma fragilidade na investigação em enquadrá-lo como responsável pelo tráfico de influência. “A própria Polícia Federal concluiu que todas as tentativas de negociação com ministérios a partir da Roberta Luchsinger foram frustradas”, completou o analista.
“Fogo amigo”
Venceslau também abordou as críticas direcionadas à Polícia Federal e à Polícia Civil de São Paulo por parte de diferentes espectros políticos.
O analista lembrou que, na ocasião do vazamento de parte da investigação do caso “Dark Horse”, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que havia “uma perseguição estatal por setor para influenciar a eleição” e que parte da polícia de São Paulo estaria sendo usada para fins políticos.
A declaração gerou constrangimento com Tarcísio de Freitas (Republicanos), responsável pela Polícia Civil no estado. O governador chegou a defender a instituição das críticas por conta da demora do avanço da investigação.
Do outro lado, Marco Aurélio Carvalho, advogado de Lulinha e coordenador da campanha de Lula em São Paulo, afirmou abertamente que “setores da Polícia Federal estariam atuando para prejudicar a campanha do presidente Lula”.
“A leitura do Marco Aurélio Carvalho, que ele fala abertamente, é que ainda existe na Polícia Federal uma ala bolsonarista que se manteve por lá desde a gestão de Jair Bolsonaro”, destacou Venceslau.
O mesmo Marco Aurélio Carvalho, no entanto, elogiou o superintendente da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e reconheceu a independência da instituição. “Um discurso até um pouco contraditório”, observou o analista.
Venceslau mencionou que tanto Tarcísio quanto Lula têm exaltado o profissionalismo e a independência das forças policiais, o que coloca os dois discursos de aliados em situação de questionamento público.
“Afinal, é uma instituição independente e profissional, ou uma instituição que pode ser instrumentalizada por setores para prejudicar um adversário político? É daí que vem esse ‘fogo amigo’ para justificar determinadas investigações”, concluiu o analista.
