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Após o escândalo do Banco Master, o governo planeja aumentar o número de servidores no Banco Central (BC) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Um concurso público para o BC será autorizado em breve, com mais de 100 vagas em estudo, enquanto um projeto de lei para criar 25 novas vagas na CVM está em preparação.
O BC, que atualmente conta com 3.310 servidores, enfrenta uma demanda por mais 560, além de 3.160 cargos vagos. A CVM, sem cargos vagos, busca criar novos postos e já recebeu 25 vagas nos últimos anos.
A aprovação de novos cargos depende do Congresso, que adiou a votação de um projeto necessário.
O governo também está sob pressão do STF para apresentar um plano de reestruturação da CVM, com compromissos de contratação e metas de desempenho.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
Brasília – Na esteira do caso do Banco Master, o governo vai contratar mais servidores para o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgãos que ficaram no olho do furacão do escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
O NeoFeed apurou que o Executivo vai autorizar em breve um concurso público para o BC — até o momento, são estudadas mais de 100 vagas. E já prepara um projeto de lei para criar 30 novas vagas para a CVM.
O último concurso realizado para a autoridade monetária foi em 2024, em que foram nomeados por volta de 100 servidores. O caso do BC é “crítico”, avalia uma alta fonte graduada do governo. A ideia é recompor a força de trabalho na autarquia dentro de um processo amplo de reestruturação dos órgãos federais em curso pelo Executivo.
Ambos os órgãos foram alvo de críticas em relação à fiscalização ou respostas às supostas irregularidades apontadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Além da frágil estrutura de pessoal em que vive a CVM, o BC passou a engrossar o coro também pelo fortalecimento da autarquia e mais autonomia para contratação de funcionários para áreas sobrecarregadas como a de regulação do Pix por meio da PEC da autonomia financeira.
Desde 2023, já foram contratados 300 novos servidores para a autoridade monetária por concurso público. Atualmente, o BC conta com 3.310 servidores (em 2010, eram 4.865), mas a categoria pede a contratação de pelo menos mais 560. Nesse intervalo, o número de instituições supervisionadas pelo Banco Central também saltou de 300 para 1,6 mil.
De acordo com dados oficiais do órgão, existem 3.160 cargos vagos, mas segundo a Associação Nacional dos Auditores do Banco Central (ANBCB), 566 servidores podem se aposentar a qualquer momento.
O próprio presidente do BC, Gabriel Galípolo, chegou a pedir “socorro” para o Senado aprovar a PEC, que garante um orçamento próprio para a autarquia. Técnicos do órgão se queixam até de falta de adicional noturno e reportam baixo número de funcionários para fiscalizar o Pix.
O governo vem se posicionando contra a PEC, que pode ser votada no plenário do Senado na próxima semana, segundo fontes a par das negociações. E chegou a propor ao relator Plínio Valério (PSDB-AM) que o BC não tenha autonomia para contratações, cujas autorizações precisam passar pelo Executivo.
Mas o governo entende que é preciso recompor de alguma maneira quadros do BC. A área de pessoal já vinha monitorando com atenção a demanda do órgão por mais servidores, mas admite que com o caso Master ganha ainda mais força a necessidade de recompor seu corpo de funcionários.
Novos postos
No caso da CVM, o governo também acena com contratações, mas o órgão não tem cargos vagos e, portanto, precisa que sejam criados novos postos.
A ideia é contratar cerca de 30 servidores, por meio de uma nova carreira transversal (cargo que ocupa diversas funções na administração pública) – na última edição do chamado “Enem dos Concursos” (CNPU), também já foi disponibilizada uma primeira leva de 25 vagas para o órgão. Desde 2023, o governo já transformou 79 mil cargos obsoletos em 46 mil cargos vagos – exatamente o que pretende fazer com a CVM novamente agora.
As vagas novas, por sua vez, dependem de aprovação pelo Congresso Nacional. Nesse sentido, o Executivo já prepara um projeto de lei, que pretende enviar ao Legislativo ainda nas próximas semanas.
Antes disso, no entanto, deputados e senadores precisam aprovar outro PL (PLN1), que autoriza a criação de cargos federais de vários órgãos. O projeto estava na pauta da sessão conjunta do Congresso na quinta-feira, 18 de junho, mas a votação foi adiada.
A CVM começou o ano com 482 servidores ativos (até 2015 eram 519), conforme dados oficiais do órgão. Mas, um estudo recente feito pela área técnica apontou uma demanda por mais 544 vagas.
A autarquia fiscaliza fundos de investimento, cujo montante no mercado só cresceu nos últimos anos. Somente o “mercado sob regulação CVM” avançou 430% entre 2024 e 2023, atingindo a marca de R$ 49,5 trilhões.
Ao longo da atual administração de Luiz Inácio Lula da Silva, inicialmente foi realizado um concurso para 50 vagas e criadas mais 14 novas.
Diante da estrutura precária de pessoal e histórico recente de cargos vagos de diretoria, a CVM entrou também na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, o ministro Flávio Dino determinou que o órgão entregue um plano de reestruturação para a autarquia. E, em 12 de junho, determinou ajustes, exigindo maior esforço do órgão no plano.
O NeoFeed apurou que Dino já fez reuniões com autoridades do Ministério da Fazenda (ao qual a CVM é vinculada), e também com a ministra Esther Dweck (Gestão). Nas conversas, as autoridades de governo informaram sobre os esforços para contratação de pessoal e ainda se comprometeram em estipular metas de desempenho para o órgão.
