A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assuma a relatoria de uma investigação, hoje com Alexandre de Moraes, em que ele e o seu amigo, o advogado Willer Tomaz, são investigados por lavagem de dinheiro.
Os advogados também pedem a declaração de impedimento de Moraes e a revogação de medidas cautelares decretadas pelo ministro, que incluem a apreensão de passaportes e a proibição de manter contato com Willer.
Ao todo, foram feitos três pedidos separadamente. Dois questionam a permanência de Moraes na relatoria e foram dirigidos ao presidente do STF, Edson Fachin. Já a revogação de cautelares foi encaminhada a Moraes. As solicitações são de sexta-feira (30) e foram apresentadas em um processo que tramita em segredo de Justiça.
Ao sustentar que a investigação ligada a Willer seja conduzida por Mendonça, a defesa de Flávio sustenta que o ministro já relata as apurações sobre desvios em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Quando a petição [a investigação sob a relatoria de Moraes] foi autuada a Suprema Corte, o ministro André Mendonça já supervisionava, havia quase três meses, investigação sobre a mesma estrutura atribuída a Willer Tomaz, sobre as mesmas pessoas físicas e jurídicas que compõem e sobre a mesma hipótese de lavagem de capitais e de organização criminosa”, diz a defesa do senador.
Em um dos pedidos, os advogados afirmam que Moraes estaria impedido. O argumento é que a apuração menciona uma empresa dona de uma aeronave que já teria sido utilizada pelo ministro do STF. “O que se aponta é que a sociedade proprietária da aeronave utilizada por Sua Excelência é, hoje, objeto de investigação sob sua supervisão.”
Já ao questionar as cautelares decretadas por Moraes, a defesa de Flávio afirma que a apreensão de passaporte foi determinada após declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro de que o senador deveria deixar o Brasil caso perdesse a disputa à Presidência da República. O argumento é que a restrição foi ordenada com base em declarações de terceiros.
“A opinião de um irmão, por mais pública que seja, não é condição pessoal de quem não a emitiu, e admitir o contrário seria fazer a liberdade de cada investigado depender do que dizem terceiros sobre os quais ele não exerce qualquer controle (…) Questionar o resultado de um pleito pelas vias institucionais não é, nem pode ser, indício de fuga”, diz a defesa no pedido encaminhado a Moraes.
Na semana passada, após Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, Moraes determinou que Flávio entregasse seus passaportes. A ordem não foi cumprida e os documentos foram cancelados.
Além de não entregar os passaportes, Flávio fugiu para os Estados Unidos. De lá, intensificou, sem apresentar provas, as alegações de que foi alvo de uma fraude eleitoral e de que não reconhece o resultado das urnas. O senador chegou a divulgar uma carta golpista em que se declarava “presidente eleito” do Brasil. Depois, voltou atrás e passou a se qualificar como “líder do Brasil”.
No processo que está sob a relatoria de Moraes, Flávio e Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro. A apuração foi iniciada na Justiça do Rio Grande do Sul para verificar suspeitas de evasão de divisas e apostas virtuais para lavar dinheiro. O caso subiu ao STF após menções a Flávio.
O senador é investigado ainda em um inquérito que está sob a relatoria de Mendonça e trata do financiamento de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Há a suspeita de que valores que foram solicitados por Flávio ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme tenham sido desviados para bancar a atuação de Eduardo nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz
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Valor Econômico
