O candidato a presidente da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, é o nome da direita com mais intenção de votos nas pesquisas eleitorais. No plano de governo do senador, o âmbito econômico é o mais citado, com reforma tributária, redução de impostos e dívida pública.
O arquivo de propostas traz 25 temas divididos em nove tópicos. São eles:
Brasil sem Medo
Brasil por Elas
Brasil sem Fila
Brasil mais Barato
Brasil que Prepara
Brasil que Prospera
Brasil que Cresce
Brasil que Cumpre a Constituição
Brasil que Não Volta Atrás
Veja abaixo o que cada tópico propõe no plano de governo de Flávio Bolsonaro.
“Brasil sem Medo”: segurança
No primeiro tópico, Bolsonaro fala sobre segurança. Ele afirma que “facções serão declaradas como organizações narcoterroristas” e promete criar Sistema Nacional de Fronteira para combater o crime organizado.
Outras propostas nesse tema são:
Construção de cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador;
Redução da maioridade penal para 16 anos e a punição de maiores de 14 anos que cometerem crimes graves;
Criar 500 mil novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário;
Castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças;
Tornozeleiras eletrônicas e cumprimento de todos os dias de condenação a acusados de feminicídio;
Tropas especiais para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros no combate à cocaína;
Dobrar os investimentos federais em segurança pública;
Muralha Brasileira, com câmeras e sistema de reconhecimento facial nas ruas;
Recursos que, inicialmente, seriam direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas.
“Brasil por Elas”: mulheres
As propostas destinadas às mulheres são:
Central da Mulher: espaço físico onde a mulher encontrará acolhimento, orientação jurídica e apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação e cadastramento, a possibilidade de se candidatar a vagas de emprego, orientação para abrir o próprio negócio, crédito, renegociação de dívidas, regularização da casa e acesso a benefícios;
ClarIA: Inteligência Artificial (IA) com atendimento personalizado, orientação e encaminhamento imediato para mulheres;
Plataforma que irá reunir canais de denúncia;
Ganha, Ganha: sistema financeiro;
Unidades Móveis de Saúde da Mulher.
“Brasil sem Fila”: tecnologia
Através da tecnologia, Flávio Bolsonaro promete garantir pacotes de internet aos brasileiros, digitalizar serviços públicos do governo federal e prontuários eletrônicos na saúde. Segundo seu plano de governo, essas medidas devolverão tempo aos brasileiros.
O candidato do PL também propõe liberdade econômica a empreendedores, a simplificação das outorgas de irrigação e acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural.
“Brasil mais Barato”: economia
No poder de compra da população, Flávio Bolsonaro propõe:
Diminuição dos impostos;
Conta de luz mais barata;
Comida mais barata através da redução no custo de transporte, com Corredores Logísticos Inteligentes;
Ampliar a capacidade de armazenamento das safras;
Apoiar a produção nacional de fertilizantes, com os minerais que o Brasil possui;
Proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas, além de campanhas de conscientização e orientação financeira.
Dentro da economia também, um dos objetivos do governo do senador é modernizar o Estado e ser motor de produtividade da economia. Além de infraestrutura, produtividade, segurança jurídica, estabilidade macroeconômica, acesso à crédito e juros civilizados.
“Brasil que Prepara”: educação e saúde
Na educação brasileira, o candidato afirma que irá priorizar o método fônico, que relaciona o fonema à letra. Além disso, ele explica sobre um programa de remuneração a alunos com bom desempenho, ampliação de escolas cívico-militares, inclusão de economia digital como grade e escolas integrais.
Ainda nesse tópico, Flávio Bolsonaro relaciona educação e trabalho, em que propõe:
Ampliar a oferta de educação técnica para os alunos do ensino médio;
Colocar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações como responsável pelo ensino superior;
Empréstimo Contingente à Renda: estudante só começa a pagar quando estiver empregado e ganhando, o valor da parcela é proporcional ao que ele recebe e o prazo é bem mais longo.
Na saúde, ele diz que irá buscar a correção na tabela do SUS, a ampliação da Estratégia Saúde da Família, criação do Programa de Atendimento aos Idosos, ampliar acesso a exames preventivos e incentivar o desenvolvimento nacional de vacinas. Outro tópico citado é políticas públicas no cuidado de idosos e incentivo ao esporte e à cultura.
“Brasil que Prospera”: economia e social
Com o objetivo de autonomia, Flávio Bolsonaro diz que irá manter os programas sociais e irá direcioná-los ao trabalho, com programas de primeiro emprego e qualificação profissional. Além disso, o candidato fala sobre a criação de um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas.
O senador também se mostra contra os sindicatos, a favor da ampliação do negócio próprio e de políticas públicas que auxiliem o cidadão na conquista da casa própria e patrimônio.
“Brasil que Cresce”: Meio ambiente
Dentro do tema de meio ambiente, Bolsonaro mistura a pauta com propostas que integram também setores econômicos, de transporte, tecnologia e energia.
Licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica;
Autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras;
Modernizar os marcos regulatórios e adotar um novo modelo de financiamento para toda a infraestrutura de financiamento, logística e transporte;
Transporte: transporte público, com linhas de metrô, transporte sobre trilhos e ônibus movidos a eletricidade e biocombustíveis, Trem do Nordeste, que ligará sete capitais nordestinas.
Energia: redução de impostos sobre energia e combustíveis, expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda, programa de armazenamento de energia, linhas especiais de financiamento para empresas de biogás, venda de créditos de carbono ao mundo;
Agronegócio: ampliar o Seguro Rural, ampliar significativamente a área irrigada do país, implementar as metas do combustível sustentável de aviação previstas em lei a partir de 2027, articular o Plano Safra com incentivos à produção de biomassa.
“Brasil que Cumpre a Constituição”: sistema brasileiro
Bolsonaro propõe uma reformulação no sistema brasileiro. Ao colocar o STF como “Corte Constitucional”, ele propõe:
Fim das competências criminais originárias do STF;
Limitação das decisões monocráticas do STF;
Quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF;
Impedimento de parentes de até terceiro grau.
Outra mudança no sistema político brasileiro presente no plano de governo do candidato do PL é o fim da reeleição para o cargo de presidente da República.
“Brasil que Não Volta Atrás”: continuidade
Para trazer permanência às decisões e resultados imaginados em suas propostas, o político promove a revisão do pacto federativo e a redefinição das regras e dos processos orçamentários, reforma administrativa, corte de no mínimo 10 ministérios, redução de cargos comissionados e de despesas administrativas, combate aos penduricalhos e supersalários e reformulação nas atuais regras fiscais.
*Estagiária sob supervisão de Diogo Max



Valor Econômico