O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alertado, durante a reunião ministerial realizada ontem, do risco de avanço no Congresso das pautas-bomba, que se forem aprovadas, poderiam tornar o país “ingovernável” em eventual quarto mandato. A dificuldade na relação do governo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a derrota da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), também foram temas levantados pela articulação política do governo no encontro de trabalho dessa quarta-feira, na parte fechada à imprensa.
Em sua fala, que não foi transmitida, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, alertou o presidente do risco de aprovação de pautas-bomba, com grave impacto fiscal, principalmente no Senado. Ele revelou preocupação, em especial, com a negociação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e a proposta de emenda constitucional (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC), em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Guimarães e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estão dialogando com o relator da renegociação das dívidas dos agricultores gaúchos, senador Renan Calheiros (MDB-AL), buscando alternativas para a matéria. Estudos da equipe econômica estimam impacto de até R$ 150 bilhões nas contas públicas somente em 2027, podendo somar até R$ 817 bilhões em 13 anos.
Paralelamente, a eventual autonomia do BC, que tem apoio do presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, poderia impactar negativamente os cofres públicos porque a instituição ficaria livre de cumprir as regras do arcabouço fiscal. Um dispositivo do texto estipula, entretanto, que as despesas do BC ficam limitadas aos gastos do ano anterior, mais a inflação.
Guimarães admitiu que o diálogo com o Senado ficou mais difícil, enquanto o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), reclamou do ineditismo da rejeição do nome de Messias para o STF. Segundo relatos de participantes da reunião, Wagner observou que a instituição sempre respeitou as indicações presidenciais. Argumentou que ele, quando estava na oposição, até respaldou o nome do então magistrado do Piauí Kássio Nunes Marques ao STF, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesse momento, segundo fontes que testemunharam a cena, Lula teria observado que o governo não tem dificuldade na relação com os senadores. “Eu estou bem” [com eles], comentou. Em seguida, disse que foi Alcolumbre “quem criou um problema para ele mesmo”, e que, por isso, cabe a ele resolver a situação. Um dos presentes afirmou ao Valor que, na sua avaliação, Lula deu a entender, com essa fala, que não fará movimento para se reconciliar com o presidente do Senado, apesar do esforço de mediadores como o próprio Wagner e o ministro da Defesa, José Múcio.
Procurado pelo Valor, por meio de sua assessoria, Alcolumbre não quis comentar a declaração de Lula.
Na mesma reunião, Lula reafirmou a defesa do Pix como resposta à nova ofensiva tarifária dos Estados Unidos, e principalmente, como arma eleitoral. Ele ainda reclamou das falhas de fiscalização do preço dos combustíveis e cobrou pressa dos ministros, porque o prazo para anunciar entregas do governo acaba em 3 de julho.
Isso porque a partir de 4 de julho, começa o chamado período de “defeso eleitoral”, segundo o qual, durante os 90 dias que antecedem o pleito, Lula não poderá entregar obras ou divulgar ações do governo para fins de propaganda eleitoral, e ficará sujeito a restrições da lei eleitoral.
Depois da fala de abertura de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento, Bruno Moretti, também fizeram exposições sobre suas pastas, além de Guimarães.
