O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta sexta-feira (4) a veiculação, em cadeia nacional de rádio e TV, de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o 7 de Setembro. O pronunciamento será no domingo (6) e terá aproximadamente 3 minutos e 43 segundos.

Nunes Marques entendeu que a divulgação do pronunciamento é de interesse público. Por esse motivo, afirmou, a fala não se enquadra na previsão segundo a qual são vedados pronunciamentos nos três meses anteriores à eleição.
“De plano, verifica-se que a divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público, na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia do Estado”, diz a decisão.
O presidente do TSE disse que o pronunciamento não tem “intenção de índole eleitoreira” e que o 7 de Setembro representa um “marco cívico relacionado à formação do Brasil como Estado independente”.
“Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional insculpido no parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva”, prossegue o ministro.
Defesa da soberania
No pronunciamento, Lula exalta a Independência do Brasil e diz que, “mais do que nunca, é preciso lutar pelo que é” do país. “Mais do que nunca, é preciso lutar pelo que é nosso. Temos a segunda maior reserva de Terras Raras do mundo, e a maior fonte de água doce”, diz trecho. O pronunciamento foi anexado à decisão.
O presidente também irá mencionar a descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. “No último mês, descobrimos uma nova e rica reserva de petróleo. Essas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro. Foi aprovado no Congresso Nacional o marco legal que permitirá ao Brasil transformar as enormes reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento e riqueza para o povo brasileiro”, afirmará o presidente.
Lula defenderá ainda a soberania brasileira. “Defender a independência do Brasil é defender nossa soberania e nossa democracia (…) precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras.”
Pedido
Nunes Marques atendeu a um pedido feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Segundo a solicitação, a mensagem tem caráter “cívico, histórico e institucional” relacionado ao “significado da Independência do Brasil” e aos “valores permanentes do Estado brasileiro, sem finalidade de divulgação de programas, obras, serviços ou resultados da Administração”.
A solicitação cita o art. 73 da Lei 9.504/1997, que admite pronunciamento em cadeia de rádio e TV nos três meses que antecedem as eleições só se houver autorização da Justiça Eleitoral e se tratar de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
“As comemorações da Independência integram o calendário oficial brasileiro e possuem natureza singular, não se confundindo com eventos administrativos ordinários ou iniciativas criadas pelo Governo para divulgação de suas atividades. Nesse sentido, entende-se pertinente a manifestação do Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, mediante mensagem dirigida à população acerca do significado da Data Nacional, da unidade do País e de valores permanentes da República”, diz o pedido.
O governo tem procurado se blindar de acusações de uso eleitoreiro de discursos oficiais. A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE diversas vezes afirmando que o petista estaria utilizando a máquina pública para se promover.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Brenno Carvalho/Agência O Globo



Valor Econômico