A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou a disseminação de desinformação durante a campanha presidencial no Brasil e registrou preocupação com manifestações e ações de atores internacionais que poderiam ter afetado a disputa. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (6).
Segundo o documento, a campanha transcorreu em um ambiente de “tensão e forte polarização política”, marcado por judicialização, confrontos pessoais e “narrativas de desinformação destinadas a gerar desconfiança quanto à integridade do sistema eletrônico de votação”. A missão afirma ainda ter recebido relatos de grupos políticos preocupados com a circulação, nas redes sociais, de desinformação, notícias falsas e publicações de conteúdo violento ou de incitação ao ódio.
No campo internacional, a OEA afirma que alguns atores políticos e da sociedade civil manifestaram preocupação com declarações e ações de agentes estrangeiros sobre a eleição brasileira, que, na avaliação desses interlocutores, “poderiam ter afetado de alguma forma a campanha”.
O relatório observa que as eleições brasileiras não ficaram imunes ao que classifica como um crescente “ativismo político internacional” de chefes de Estado em processos eleitorais de outros países e diz que, no caso brasileiro, esse comportamento chegou “ao extremo de se proferirem insultos contra uma das candidaturas”. O documento, contudo, não cita nomes e nem países.
O documento menciona também que, durante a campanha, a coligação que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral a abertura de investigação contra a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) por uma suposta estrutura de intervenção externa no processo eleitoral.
Apesar das ressalvas sobre o ambiente político, a missão fez uma avaliação positiva da realização do primeiro turno. Os observadores afirmaram que a votação por urnas eletrônicas “representa um exemplo de excelência eleitoral para a região e para o mundo” e disseram que a eficiência na apuração e na divulgação dos resultados “fortalece a transparência e a confiança nos processos democráticos do país”.
Liderada pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile José Miguel Insulza, a equipe parabenizou os brasileiros pela participação no pleito, classificado como uma “jornada cívica e pacífica”. O relatório também destacou o trabalho da Justiça Eleitoral, das forças de segurança e das demais instituições para garantir a realização organizada da votação, sem incidentes de maior gravidade.
A missão foi composta por 91 observadores de 23 nacionalidades, distribuídos por 21 Estados, o Distrito Federal e seis cidades no exterior. No dia da eleição, seus integrantes acompanharam a votação em 831 seções eleitorais de 371 locais, além de postos no exterior.
A OEA destacou que a apuração transcorreu normalmente mesmo após uma interrupção na atualização do portal público de resultados do TSE. Segundo o relatório, o painel deixou de ser atualizado às 19h06, quando 64,81% das atas haviam sido apuradas, mas o sistema de totalização dos votos continuou operando normalmente. A divulgação foi restabelecida e chegou a 100% às 2h58 da segunda-feira (5).
Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, terminaram o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula e Geraldo Alckmin obtiveram 45,16%. As duas chapas disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
Para a segunda etapa da disputa, a missão também defendeu que os eleitores tenham acesso a debates televisionados entre os candidatos. Segundo a OEA, houve apenas um debate presidencial na televisão no primeiro turno, em 23 de agosto, com três das seis candidaturas convidadas e sem a participação dos dois candidatos que lideravam as pesquisas e avançaram ao segundo turno. Desde 2002, afirma o relatório, nenhuma eleição presidencial havia tido menos de três debates no primeiro turno.
O documento dedica ainda atenção às decisões judiciais tomadas durante a campanha. A missão relata que diferentes atores demonstraram preocupação com decisões monocráticas de ministros do STF e do TSE, algumas delas contraditórias ou tomadas poucos dias antes da votação, e avalia que episódios envolvendo regras de combate à desinformação e realização de debates produziram incerteza jurídica durante a disputa.
Joédson Alves/Agência Brasil
Valor Econômico
