Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e interlocutores avaliam que as revelações de que Alexandre de Moraes teria recebido uma série de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro sobre investigações sigilosas inauguram uma crise sem precedentes na Corte. Também afirmam que o episódio tende a impulsionar discursos pró-impeachment pouco antes de uma eleição que já tende a ser marcada por críticas ao tribunal.
Segundo um relatório da Polícia Federal (PF) tornado público nesta terça-feira (1º) pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país, dois dias antes de ser preso. Também segundo o documento, o ex-banqueiro pediu que o ministro intercedesse junto à PF e à Procuradoria-Geral da República e solicitou orientação jurídica. Moraes também teria feito alterações no contrato milionário firmado por Vorcaro com o escritório de Viviane Barci, esposa do ministro.
Dois integrantes da Corte qualificaram as suspeitas como graves e defenderam a apuração. Ao mesmo tempo, também criticaram a condução das investigações por Mendonça sugerindo que vazamentos podem ter partido do gabinete do ministro.
Interlocutores dos ministros avaliam que uma eventual investigação que mire Moraes poderia ter apoio de Edson Fachin, presidente do STF, Luiz Fux e Nunes Marques. Já Moraes, consideram, poderia ter apoio de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Cármen Lúcia e Dias Toffoli são dúvida.
A avaliação, no entanto, tem como base divisões recentes da Corte em outros processos, que podem mudar diante das novas revelações. A maior parte dos ministros preferiu não se manifestar, nem sob reserva. Outros, inclusive magistrados próximos a Moraes, por outro lado, já admitem a possibilidade de as apurações avançarem mirando as mensagens de Vorcaro.
Para eles, o episódio tem potencial de fragilizar o STF em um momento em que a Corte já prevê o aumento de ataques por parte de políticos que defendem um discurso pró-impeachment de ministros.
Segundo um ministro, apesar de o STF estar acostumado com críticas, em especial às suas decisões, episódios com potencial de colocar dúvida sobre a higidez de magistrados são mais recentes e atingem o Tribunal de forma mais danosa. Ele também disse não se lembrar de um material tão volumoso e potencialmente comprometedor liberado de uma só vez focado em apenas um integrante do Supremo.
Mendonça pediu uma sessão pública e “transparente” do plenário do STF para tratar do relatório. Definir a data da análise, no entanto, cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, que ainda não se manifestou sobre o tema.
As mensagens entre Vorcaro e Moraes
O relatório da PF indica que Vorcaro perguntou a Moraes dois dias antes de o ex-banqueiro ser preso pela primeira vez se deveria deixar o país. “Conseguimos fazer algo? Acha que segunda já tenho que estar fora?”, perguntou Vorcaro a um contato atribuído, segundo a PF, ao ministro Alexandre de Moraes. O questionamento foi feito em 15 de novembro. Dali a dois dias, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, determinaria a prisão de Vorcaro.
O diálogo indica que Vorcaro suspeitava da prisão. Indício disso é que embora a investigação tramitasse em sigilo, o ex-banqueiro já sabia que o caso estava com Ricardo Leite e antevia que poderia ser preso. “Bem na semana que estou resolvendo tudo. Aquele mesmo juiz Ricardo?”, perguntou Vorcaro em 15 de novembro.
Ainda de acordo com mensagens atribuídas a Vorcaro, o ex-banqueiro pediu que Moraes intercedesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. “Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso”, teria afirmado Vorcaro a Moraes em 15 de novembro do ano passado.
No dia em que foi preso, Vorcaro teria voltado a procurar Moraes. “Alguma novidade? Conseguimos ter notícia ou bloquear?”, questionou.
Valor Econômico
