A Polícia Federal (PF) terminou de ouvir o dono do Master, Daniel Vorcaro, e começou a colher o depoimento do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. As oitivas estão acontecendo no Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Dias Toffoli.
Depois, será ouvido o diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino.
Após todas as oitivas, a delegada Janaína Polazzo decidirá se será necessário realizar uma acareação entre os três, procedimento que serve para confrontar versões conflitantes. O depoimento de Vorcaro durou cerca de duas horas e meia. Ele seguirá no STF aguardando a definição sobre se haverá ou não acareação após todos serem ouvidos.
Vorcaro, Costa e Aquino estão presencialmente no Supremo. Foi disponibilizado um link para o caso de eles optarem pela oitiva por videoconferência, mas todos preferiram marcar presença. O dono do Master foi o que chegou mais cedo. Por volta das 11h40 ele já estava na Corte. Aquino, que não é investigado, e Costa chegaram na parte da tarde.
A oitiva de Vorcaro começou por volta das 14h. Não há horário definido para que todos os depoimentos sejam concluídos.
Originalmente, Toffoli, relator do caso no Supremo, havia marcado somente a acareação, que serve para confrontar diferentes versões dadas na investigação. Ele foi criticado, no entanto, por ordenar o procedimento antes mesmo de ouvir individualmente os envolvidos. Isso porque sem os depoimentos não haveria versões conflitantes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a suspensão da acareação afirmando que ela seria prematura. O argumento usado foi justamente o de que ainda não havia contradições a serem esclarecidas. Na semana passada, no entanto, Toffoli rejeitou a solicitação.
O Banco Central também pediu esclarecimentos sobre a acareação. Foi questionado, por exemplo, se a participação de Aquino se daria na condição de investigado, ofendido ou testemunha. No sábado (27), Toffoli disse em decisão que o diretor da autarquia não é investigado.
O ministro justificou a convocação de Aquino afirmando só que ela é de “especial relevância” para o esclarecimento dos fatos. Segundo ele, o objetivo da investigação em curso é entender as tratativas que “orbitaram a cessão de títulos entre instituições financeiras”. Assim, prosseguiu, “é salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareação entre os investigados”.
Só depois de todas as oitivas é que a delegada irá decidir se há divergências relevantes que justifiquem uma acareação. Se isso ocorrer, os três terão que confrontar suas versões sobre o suposto esquema de fraude. Toffoli não conduzirá a acareação se ela for mantida. Em vez disso, haverá a participação de um juiz auxiliar do ministro.
As investigações sobre o Banco Master apuram a suposta emissão e negociação de títulos de crédito sem lastro, conhecidos no mercado como “títulos podres”. As suspeitas são de que esses papéis teriam sido vendidos a outras instituições financeiras, incluindo o BRB, com prejuízos estimados em até R$ 12,2 bilhões.
Em um dos casos, como mostrou o jornal O Globo, o Master teria vendido ao banco público uma carteira de crédito de R$ 303 milhões vinculada a uma empresa registrada em nome de uma atendente de lanchonete, apontada pelo Ministério Público Federal como “laranja”.
O caso é investigado na Operação Compliance Zero, que combate a emissão de títulos de créditos falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Vorcaro chegou a ser preso durante a apuração, mas foi solto dias depois.
O processo tramitava na primeira instância da Justiça Federal de Brasília, mas foi ao STF após ser encontrada uma anotação que cita um deputado federal. A princípio, Toffoli decidiu que todas as decisões no processo deveriam passar pelo Supremo. Depois da ordem, a Justiça Federal enviou toda a investigação ao ministro.
